TJPB 15/12/2017 -fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Recurso Especial – nº 0001337-05.2012.815.0521. Recorrente: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA. AdvogadoS: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB nº 6.857) E CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR (OAB/PB Nº
16.354). RecorridA: EUNICE LIMA DOS SANTOS. AdvogadO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB nº
10.751).
Recurso Especial – nº 0017642-81.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Flávio Soares de Oliveira. Advogado: Alexandre GustAvo César
Neves (OAB/PB n° 14.640).

Recurso Especial nº: 0028387-91.2013.815.2001. Recorrente: Maria José Muniz Cortez. Advogados: Pedro
Reginaldo Gomes (OAB/PB nº 4799) e Leonardo Silva Gomes (OAB/PB nº 13.045). Recorrido: Banco Bradesco
S/A. Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A) e Karla Souza (OAB/PB nº 15.213).
RECURSO ESPECIAL Nº: 0000382-94.2013.815.0211. RECORRENTE: Município de Diamante. ADVOGADO:
Antônio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB n°16.683). RECORRIDA: Maria Inocêncio da Silva. ADVOGADO:
Paulo Cesar Conserva (OAB/PB n° 11.874).

Recurso Especial nº 0025377-10.2011.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorrida: Roberta Caldas de Lima. AdvogadO: José Dionízio de
Oliveira (OAB/PB n° 1.521).

RECURSO ESPECIAL Nº 0006136-69.2012.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). 1º RECORRIDO: Anderson Lima Pinheiro. ADVOGADA: Hellen
Maria Vasconcelos Vieira (OAB/PB n° 16.746). 2º RECORRIDO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281).

Recurso Especial nº: 0016294-96.2013.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). Recorrido: Maria das Neves Viana. Advogado: Enio Silva
Nascimento (OAB/PB nº 11.946).

Recurso Especial – nº 0000980-42.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Rozangela Santos de Lucena Sobral. Advogado: Ubiratã Fernandes de
Souza (OAB/PB n° 11.960).

Recurso Especial – nº 0102466-75.2012.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: Geraldo Mendes Leite. Advogado: Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB nº 11.946).

RECURSO ESPECIAL Nº 0016776-44.2013.815.2001. RECORRENTE: Sóstenes de Andrade Albuquerque.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS e outro. ADVOGADO: João Eduardo Soares Donato (OAB/PB nº 18.539 -A).

Recurso Especial – nº 0001512-87.2008.815.0731. Recorrente: Estado da Paraíba. AdvogadO: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº. 10.631). Recorrida: Atacadão SB comércio de utilidades e decoração LTDA.

Recurso Especial – nº 0001983-08.2010.815.2001. Recorrente: Salomão Cordeiro de Oliveira. Advogado: Antônio
Fábio Rocha Galdino (OAB/PB nº. 12.007). Recorrido: HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo. Advogado:
Antônio Braz da Silva (OAB/PB nº. 12.450-A).

Recurso Especial – nº 0000302-95.2013.815.2001. Recorrente: Cavalcanti Primo Veículos LTDA. Advogados:
Rodrigo Toscano de Brito (OAB/PB nº 9.312) e Daniel Henrique Antunes Santos (OAB/PB nº 11.751-B). Recorrido:
Termaco – Terminais Marítimos de Conteiners e Serviços Acessórios LTDA. Advogado: Raul Amaral Júnior (OAB/
CE nº 13.371-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0051648-56.2011.815.2001. RECORRENTE: Walderez Marinho Arantes. ADVOGADO:
José Marcelo Dias (OAB/PB nº 8.962). RECORRIDA: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
ADVOGADOS: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/Sp nº
221.386).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001695-56.2012.815.0751. RECORRENTE: Município de Bayeux. ADVOGADO:
Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB nº 11.536). RECORRIDA: CAGEPA – Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB nº 15.441).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000038-54.2015.815.0111. RECORRENTE: Lívia Wanderley Pimentel. ADVOGADO:
Rodrigo Araújo Reul (OAB/PB nº 13.864). RECORRIDO: Município de Barra de São Miguel.
RECURSO ESPECIAL Nº 0007201-65.2013.815.0011. RECORRENTES: Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
e SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADA: Luciana Moreira Cardoso de Holanda (OAB/PB nº
17.751). RECORRIDOS: Alan Bezerra Matos e Aline Lisieux Frazão Dutra. ADVOGADO: Sylas Machado Costa
(OAB/PE nº 1.268-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0065246-43.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Gilsomar Jerônimo. ADVOGADA: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
Recurso Especial – nº 0033943-79.2010.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: José Carlos da Silva. Advogado: Júlio César da Silva Batista (OAB/PB
nº 14.716). Interessado: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
n° 17.281).
Recurso Especial – nº 0033943-79.2010.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: José Carlos da Silva. Advogado: Júlio César da
Silva Batista (OAB/PB nº 14.716). Interessado: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/
PB nº 10.631).
Recurso Especial nº 0002866-13.2014.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorrido: Romildo Roque. Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB n° 11.967).
Recurso Especial – nº 0001992-65.2013.815.0351. Recorrente: Município de Sapé. Advogado: Rodrigo Lucas
(OAB/PB n° 19.442). Recorrido: Rosivaldo de Andrade Ferreira. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB nº 4.007).
RECURSO ESPECIAL Nº 0072248-64.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). 1º RECORRIDOS: Clayton Valdevino Lima e outro. ADVOGADO: Fábio Josman Lopes Cirilo (OAB/PB n° 18.105). 2º RECORRIDO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281).
RECURSO ESPECIAL – nº 0001698-63.2013.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB nº 20.412-A). RECORRIDO: João Batista Gomes da Silva. ADVOGADO: Tânio
Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB nº 6.088).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001431-59.2009.815.0261. RECORRENTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO: Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638). RECORRIDO: José Damião
Nazário da Silva. ADVOGADO: Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB nº 12.984).
Recurso Especial – nº 0062541-04.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Wanderlan Pontes Gonçalves. Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB n° 11.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0039083-60.2011.815.2001. RECORRENTE: RF Construções e Incorporações Ltda.
ADVOGADO: Luiz Eduardo de Andrade Hilst (OAB/PB nº 14.325). RECORRIDA: Patrícia Melo Assunção.
ADVOGADA: Fabiana Maria Falcão Ismael da Costa (OAB/PB nº 12.304).

RECURSO ESPECIAL Nº 0000818-48.2014.815.0751. RECORRENTE: PROMAC – Veículos, Máquinas e Acessório Ltda. ADVOGADO: Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/CE nº 13.125). RECORRIDA: Paula Brasil Benedito.
ADVOGADA: Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega (OAB/PB nº 12.596).
RECURSO ESPECIAL Nº 0096693-49.2012.815.2001. RECORRENTE: Paraíba Previdência – PBPREV. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Maria da Penha de Sousa. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº: 0029943-84.2013.815.0011. RECORRENTE: Esequias Batista da Silva. ADVOGADO: Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB n° 9.834). RECORRIDA: Norma Suely Freire Coimbra. ADVOGADO: Priscila da Costa Machado (OAB/PB nº 17.196).
Recurso Especial – nº 0112819-77.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Ronaldo Ramalho Rosas. Advogada: Ana Cristina Henrique de Sousa
e Silva (OAB/PB n° 15.729).
Recurso Especial – nº 0000101-46.1989.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. AdvogadO: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº. 10.631). Recorrida: Filó e Fricote Confecções Ltda. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RECURSO ESPECIAL Nº 0015193-53.2015.815.2001. RECORRENTE: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento. ADVOGADOS: Celso David Antunes (OAB/BA nº 1141-A) e Luiz Carlos Monteiro Laurenço
(OAB/PB nº 16780-A). RECORRIDO: Alan Carlos de Oliveira Santos. ADVOGADA: Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB nº 14.708).
RECURSO ESPECIAL Nº 0014824-69.2009.815.2001. RECORRENTE: José Francisco Irmão. ADVOGADO:
José Marcelo Dias (OAB/PB nº 8.962). RECORRIDO: BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A. ADVOGADO:
Fernando Luz Pereira (OAB/SP nº 147.020).
RECURSO ESPECIAL Nº 0009726-64.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Luís Simões Maroja Filho. ADVOGADO: Igor
Espínola de Carvalho (OAB/PB nº 13.699).
Recurso Especial – nº 2012705-17.2014.815.0000. Recorrente: Via Engenharia S/A. Advogados: João Humberto
de Farias Martorelli (OAB/PE nº 7.489) e Dóris de Souza Castelo Branco (OAB/PE nº 18.686). Recorridos: Antônio
Bento de Oliveira e outra. Advogado: João Alves da Silva Neto (OAB/PB n° 14.651).
RECURSO ESPECIAL Nº 0020929-47.2011.815.0011. RECORRENTE: Audy Nunes Bezerra. ADVOGADO:
Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB nº 9.164). RECORRIDO: Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do
Brasil – PREVI. ADVOGADO: Tasso Batalha Barroca (OAB/MG nº 51.556).
Recurso Especial – nº 0000083-19.2005.815.0011. Recorrente: Curtinor – Curtidora do Nordeste Ltda. Advogada:
Katherine Valeria de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB n° 8.795). Recorrido: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogada: Geórgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB n° 11.130).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000356-02.2013.815.0501. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Saulo Marques Ramos. ADVOGADO: Paulo Cesar de Medeiros (OAB/PB nº 11.350).
Recurso Especial – nº 0051084-77.2011.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: Helder Lima Neves. Advogado: Djan Henrique
Mendonça Nascimento (OAB/PB nº 5.219-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000634-46.2016.815.0000. RECORRENTE: Gilvana Claudino Gomes. ADVOGADO:
Guido Maria Ferreira de Araújo Júnior (OAB/PB nº 15.195). RECORRIDO: Arnaldo Gomes. ADVOGADO: Henrique Toscano Henriques (OAB/PB nº 15.196).
Recurso Especial – nº 0059872-75.2014.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: Maria de LourdeS Nogueira Costa. Advogado:
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB n° 15.729).
Recurso Especial – nº 0031240-15.2009.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorridos: Everaldo Alves dos Santos e outro. Advogado: Marcílio Evangelista
de Souza (OAB/PB n° 11.940).

RECURSO ESPECIAL Nº 0035375-02.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO (1): Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO (2): Geraldo Júnior Gomes Duarte.
ADVOGADA: Sandra Suelen França de Oliveira (OAB/PB nº 12.853).

RECURSO ESPECIAL Nº 0005729-05.2015.815.2001. RECORRENTES: Alison Rafael Frutoso dos Santos e
outros. ADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB nº 12.118). RECORRIDO: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).

Recurso Especial – nº 0011800-91.2013.815.2001. Recorrente: Leonardo Siqueira Casado. Advogado: Pedro
Pires (OAB/PB nº 11.879). Recorrido: Francinaldo de Melo Roque. Advogado: Lindber Carneiro Teles Araújo (OAB/
PB n° 17.922).

RECURSO ESPECIAL Nº 0000561-26.2013.815.0341. RECORRENTE: Josivan Alves de Araújo. ADVOGADO:
Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB nº 4.577). RECORRIDO: Nobre Seguradora do Brasil S/A. ADVOGADOS:
Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB/PE nº 23.748) E Vinícius Barros de Vasconcelos (OAB/PB nº 22.018-A).

Recurso Especial – nº 0002175-51.2015.815.0000. Recorrente: SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS S/A. Advogado: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE nº 28.240). RecorridOS:
JOSÉ VICTOR NETO E CARLOS ROBERTO CARDOSO. AdvogadO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB
nº 13.338-B).

Recurso Especial – nº 0002282-77.2012.815.0331. Recorrente: Joseane Correia Barbosa. Advogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB n° 4.007). Recorrido: Município de Santa Rita/PB. Procurador: Luciana Meira
Lins Miranda (OAB/PB n° 21.040).

Recurso Especial – nº 0097293-70.2012.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: Eduardo Chaves. Advogado: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n° 11.946).
Recurso Especial – nº 0042395-73.2013.815.2001. Recorrentes: GEAP - Autogestão em Saúde. Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB n° 128.341-A). Recorrido: Ana Lúcia Lisboa de Lucena. Advogado:
Geraldo de Margela Madruga (OAB/PB nº 3.329).
RECURSO ESPECIAL Nº 0066112-51.2012.815.2001. RECORRENTE: Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil – PREVI. ADVOGADO: Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556). RECORRIDO: Francisco
José Vasconcelos Fontenele. ADVOGADOS: Luiz Guedes da Luz Neto (OAB/PB nº 11.005) e Luís Fernando Pires
Braga (OAB/PB nº 7.656).
RECURSO ESPECIAL – nº 0001758-64.2016.815.0000. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDA: Alcynethe Maysa Torres Pereira. ADVOGADA: Maria
Cristina Cavalcante Pinheiro (OAB/PB nº 13.387).
Recurso Especial – nº 0013743-12.2014.815.2001. Recorrente: Espólio de Severino Dias de Oliveira. Advogados: André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB nº. 11.195) e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB
nº. 11.689). Recorrido: Google Brasil Internet Ltda. Advogada: Hayssa Renally de Oliveira (OAB/PB nº. 20.691).

Recurso Especial – nº 0000196-77.2015.815.0251. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: Francisca Vilar Pinheiro. Advogada: Maria
Auxiliadora Cabral (OAB/PB n° 8.141).
Recurso Especial – nº 0017739-81.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Adriane dos Santos Morato. Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB n° 11.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0043997-02.2013.815.2001. RECORRENTE: M. A. R. B. de A. ADVOGADO: Antônio
Fábio Rocha Galdino (OAB/PB nº 12.007). RECORRIDO: L. M. M. da S., representado por sua genitora M. S. da
S. ADVOGADA: Roberta Onofre Ramos (OAB/PB nº 13.425).
RECURSO ESPECIAL Nº 0016684-61.2009.815.0011. RECORRENTE: Alexandre Caroca Borborema Alves.
ADVOGADO: José Lamarques Alves de Medeiros (OAB/PB nº 2.003). 1º RECORRIDOS: Josenildo Silva Lacerda
e Maria Serafim Lacerda. ADVOGADA: Maria de Lourdes Silva Nascimento (OAB/PB nº 6.064). 2º RECORRIDO:
Santa Bárbara Engenharia S/A. ADVOGADO: Luciano Henriques de Castro (OAB/MG nº 40.744).
RECURSO ESPECIAL Nº 0016684-61.2009.815.0011. RECORRENTE: Santa Bárbara Engenharia S/A. ADVOGADO: Luciano Henriques de Castro (OAB/MG nº 40.744). 1º RECORRIDOS: Josenildo Silva Lacerda e outra.
ADVOGADOS: Maria de Lourdes Silva Nascimento (OAB/PB nº 6.064). 2º RECORRIDO: Alexandre Caroca
Borborema Alves. ADVOGADO: José Lamarques Alves de Medeiros (OAB/PB nº 2.003).