Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00264 Processo: 0000379-56.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLASSIC AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 009383PB PERIVALDO ROCHA LOPES , 009556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PAR

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se Sentença f. 75... Julgo extinta a ação sem resolução do merito... 00341 Processo: 0040916-16.2011.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO BGN S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-sede fls.165. Intime-se a parte promovida para, no

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000117980.2010.815.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Nazarezinho – SINSPUN. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). Apelado(s): O Município de

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 (OAB/PB 13.185) e Thélio Farias (OAB/PB 9162). 1° Apelado(s): Os mesmos. 2° Apelado(s): Confederação Brasileira de Futebol – CBF. Advogado(s): Carlos Eugênio Lopes (OAB/RJ 14.325). RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 59 – Remessa Oficial e Apela�

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 8 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL aquele ato lesivo à personalidade do ser humano. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao recurso. Dr(a). Aluizio Bezerra Filho AP

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 89 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0010175-22.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Firmino de Araújo. Advoga

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA E DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 36 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000662-61.2010.815.0311. Oriundo da 2° Vara da

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Universo Online S/A. Advogado(s): Elza Cantalice (OAB/PB 12.173). Embargado(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR