Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 0001971-02.2012.8.26.0648 0019427-67.2013.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 0009478-44.2013.8.26.0562 3016735-46.2013.8.26.0602 Reexame Necessário 0012744-14.2013.8.26.0053 Ao Des. Rebouças de Carvalho Apelação 0001256-95.2013.8.26.0624 0004909-02.2012.8.26.0411 0006443-51.2013.8.26.0053 0007232-21.2011.8.26.0053 0014789-88.2013.8.26.0053 0029377-37.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 210 Advogado: Leopoldo de Souza Storino (OAB: 296480/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo (CIAF); Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP); 0024672-21.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 002467221.2012.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0123576-27.2007.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Edvaldo de Souza Santos ADVOGADO : 206902/SP - CARLOS CESAR GELK REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO : 169459/SP - SERGIO PIRES TRANCOSO VARA:4ª VARA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1167 São Paulo - Apelada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) Advogado: Renato Guilherme Machado Nunes (OAB: 162694/SP) (Fls: 25) - Advogado: Tiago Serralheiro Borges dos Santos (OAB: 285835/SP) (Fls: 25) 0022826-07.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1020 Paulo (ciaf) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 24) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) 0024312-27.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Roberto Carlos Raimundo (Justiça Gratuita) - Apelado: Dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1044 se pelo prazo de 180 (cento e oitenta ) dias nos termos do artigo 475 J, § 5º, do Código de Processo Civil. 3.Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as devidas anotações. 4.Int. - ADV: ERMELINDA BISELLI MONTEIRO (OAB 65972/SP), VIVIANE VERGAMINI TERNI ALONSO (OAB 174069/SP) Processo 0028823-68.2013.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 907 MOREIRA SALATA (OAB 24153/SP) Processo 0029377-37.2012.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - Otacilia Oliveira Alves - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Revendo o despacho de fls. 58, determino a citação da ré para que em 20 dias ofereça defesa, sem necessidade de remessa ao Ministério Público, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1099 salariais pagas ao servidor em razão do tempo de serviço, não podem ser incluídos no cálculo da última, em evidente bis in idem. Para concluir, trago à colação o seguinte julgado do E. Tribunal de Justiça de São Paulo com entendimento idêntico ao deste subscritor: Ementa: SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS Sexta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1477 Nº 0026189-02.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nelson Andre da Silva - Apelado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisao de Habilitação do Depart Estadual de Trans de Sao Paulo - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECUR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 912 dias, sob pena de eventual e oportuno bloqueio de renda pública visando à aquisição dele em caso de não cumprimento da obrigação de fazer ora imposta. 3. Notifique-se a autoridade coatora para que preste informações em 10 dias na forma do art. 7o, I, Lei n. 12.016/09. 4. Cientifique-se a pessoa jurídica vinculada p