TJSP 09/05/2014 -fl. 1020 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
1020
Paulo (ciaf) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 24) - Advogada: Danielle
Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador)
0024312-27.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Roberto Carlos
Raimundo (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor da Secretaría de Segurança Pública do Estado de São Paulo (E outros(as)) e
outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) (Fls: 11) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 59) - Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) (Fls:
130)
0024411-94.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Rebouças de
Carvalho - Apelante: Sao Paulo Obras Spobras e outro - Apelado: Altair Ranieri Miranda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Patricia Bianchim de Camargo (OAB: 158584/SP) (Procurador) - Advogado: Alan Augusto Guimarães (OAB: 329892/
SP) (Procurador) - Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) (Fls: 77)
0024541-26.2009.8.26.0053 (990.10.277601-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.:
Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Rubens Alexandre de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de
Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador)
0025344-67.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Roberson Thomaz Apelado: subprefeito da subprefeitura do ipiranga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberson Thomaz (OAB:
167902/SP) (Causa própria) - Advogada: Daniele Dobner dos Santos (OAB: 205829/SP) (Procurador)
0025689-33.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho, Revisor: Des.: Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Gesualdo Horta da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo
- Detran/SP - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Javier Serna Quinto (OAB: 160908/SP) (Fls: 7) Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador)
0025726-02.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Embgte/
Embgdo: Masterlease Locaçao e Informatica Ltda - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - A fim de sanar a
omissão constante no v. acórdão, acolheram integralmente os embargos de declaração da Masterlease Locação e Informática
Ltda., para integrar no v. acórdão a condenação da Municipalidade a devolver os valores pagos a titulo das infrações declaradas
inexigíveis aplicadas em decorrência da falta de indicação do condutor e os consectários legais, porém negar provimento aos
embargos opostos pela Municipalidade. v.u. - Advogada: Denise Elaine do Carmo Dias (OAB: 118684/SP) - Advogado: Gilberto
Silberschmidt (OAB: 65975/SP) - Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP)
0025773-34.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Diniz - Comércio Atacatista de Produtos Alimentícios Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo
(OAB: 301791/SP)
0025793-25.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho, Revisor: Des.: Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Heitor Luiz Spatti e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) (Fls: 29) - Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) (Fls: 29) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) (Fls: 29) - Advogado: Oziel
Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) (Procurador)
0026077-33.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Rebouças de
Carvalho - Apelante: Banco Volkswagen S/A - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran-sp - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 42) - Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri
(OAB: 92839/SP) (Procurador) (Fls: 242)
0026118-34.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Leste Marine Importaçao
e Exportaçao Ltda - Apelado: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 20) - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge
(OAB: 182048/SP)
0026189-02.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Apelante: Nelson Andre da
Silva - Apelado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisao de Habilitação do Depart Estadual de Trans de
Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elaine de Almeida Lopes Jardim (OAB: 113709/MG) - Advogado:
Maria de Lourdes Caldas de Almeida (OAB: 52876/MG) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP)
0027732-40.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Supricel Logistica Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rodrigo
Dalla Pria (OAB: 158735/SP) - Advogada: Aline Briamonte da Silveira (OAB: 281653/SP) - Advogada: Monica Maria Russo
Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP)
0029377-37.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz
Palu - Apelante: Otacilia Oliveira Alves - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ivany Desidério Marins (OAB: 184108/SP) - Advogado: Luis Ordas Lorido (OAB: 134727/SP)
0029613-86.2012.8.26.0053/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Embgte/
Embgdo: Antonio Guides Machado (E outros(as)) e outros - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Paulo Moises Gallo Dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º