Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0003453-73.2005.8.26.0407 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0002416-16.2009.8.26.0069 Ao Des. Moreira Viegas Apelação 0039276-59.2012.8.26.0053 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Alvaro Passos Apelação 0000169-76.2010.8.26.0247

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 9180174-36.2009.8.26.0000 (994.09.358851-3) Ao Des. Maurício Fiorito Apelação 0000212-21.2009.8.26.0191 (990.10.085452-6) 0006531-84.2008.8.26.0176 (990.10.013011-0) 0024508-64.2010.8.26.0000 (990.10.024508-2) 0033782-92.2007.8.26.0344 (990.10.009780-6) 0072176-46.2001.8.26.0000 (994.01.072176-8) 0079534-18.2008.8.26.0000 (994.08.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 942 Cilla (OAB: 200103/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 0010555-67.2009.8.26.0000 (994.09.010555-4) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Marrey Uint - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 956 Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) Processamento 2ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 204 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público - Palácio da Justiça, sala 504 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 857 0010555-67.2009.8.26.0000 (994.09.010555-4) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Aldo Silva Monteiro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 623 Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Advogada: Kelly de Faria Witzel (OAB: 279590/SP) (Fls: 5) 0017231-32.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Apelado: Alonso Angelo da Silva (Justiça Gratuita) e outros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1114 0022407-88.2009.8.26.0000 (994.09.022407-3) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Js Moliterno e Cia Ltda - Apelante: Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes Sa Autoban - Apelado: Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes Sa Autoban - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1176 I Secr Est Neg da Fazenda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP) Advogado: Adriano Rodrigues (OAB: 242251/SP) - Advogado: Walter Godoy (OAB: 156653/SP) - Advogado: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) 0021086-18.2009.8.26.0000 (994.09.021086-2) - Apelação - Fernandóp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1015 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1121 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: . - Maria Luiza Macacari Manfrinato (OAB: 129345/SP) - Alexandre Bissoli (OAB: 298685/SP) - Av. Brigadeiro Luiz An