TJSP 04/07/2014 -fl. 1176 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
1176
I Secr Est Neg da Fazenda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP) Advogado: Adriano Rodrigues (OAB: 242251/SP) - Advogado: Walter Godoy (OAB: 156653/SP) - Advogado: Liete Badaro Accioli
Piccazio (OAB: 114332/SP)
0021086-18.2009.8.26.0000 (994.09.021086-2) - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti,
Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Osni Renato Assumpçao - Apelante: Marcos Antonio Mororo - Apelante:
Reinaldo Vieira da Silva - Apelante: Josue Lisse - Apelante: Edgar Milton Morandin - Apelante: Katia Nobuko Kawakami Cunita Apelante: Elias França Viana - Apelante: Dionisio Dutra da Silva - Apelante: Fabricio Luis de Fernando - Apelante: Iziquiel Jonas
Nogueira - Apelante: Gilberto Antonio de Queiroz - Apelante: Margareth Demian Bariani - Apelante: Junio Cesar Hernandes Apelante: Milton de Oliveira Neves Filho - Apelante: Claudemir Fernandes - Apelante: Edna Maria Caineli Chanes - Apelante:
Mirce Carvalho dos Santos - Apelante: Francisco de Assis Brito - Apelante: Alaerte Felix da Silva - Apelante: Flavio Eduardo
Brandini Gomes - Apelante: Claudomiro Rogerio Licinio - Apelante: Celio Mendes Loureiro - Apelante: Flavia Andreia de Oliveira
Gazetta - Apelante: Claudia Regina Cicuto Licinio - Apelante: Nilton Cesar Quadreli - Apelante: Elaine Cristina Caineli Fiusa Apelante: Marcos Antonio Bolonha - Apelante: Julio Cesar Pereira Camacho - Apelante: Fernandes Pereira de Almeida Junior
- Apelante: Geraldo de Lima Ferreira - Apelante: Marcos Antonio Santanieli - Apelante: Nilton Cesar da Silva - Apelante: Marcos
Alberto Pinheiro - Apelante: Joao Oscar dos Santos - Apelante: Marinho Luis da Silva - Apelante: Jose Luiz de Matos Vanzea
- Apelante: Sidmar de Oliveira Neves - Apelante: Evandro Francisco Trevizan - Apelante: Rildo Tonicioli da Silva - Apelado:
Delegado Seccional de Policia de Fernandopolis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo de Lima Ferreira
(OAB: 138256/SP) - Advogado: Walterude Esteves Ferreira (OAB: 214414/SP) - Advogado: Glaucia Buldo da Silva (OAB:
203090/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/
SP) (Procurador)
0023431-54.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Edmilson Flor - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rita de
Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogado: Ana
Maria Moreira Araujo (OAB: 119476/SP)
0024508-64.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Embargte:
Hirton Paula Martins Junior (E outros(as)) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador)
0033782-92.2007.8.26.0344 (990.10.009780-6) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Maurício Fiorito, Revisor: Des.:
Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Marília - Apelado: Departamento de Àgua e Esgoto de Marília - DAEM
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Advogado: Adriano
Scorsafava Marques (OAB: 229622/SP)
0046317-13.2010.8.26.0000 (990.10.046317-9) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Vanderley Lopes - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Eloisa do Nascimento (OAB: 123178/SP) - Advogada: Crislaide Katiuscia Soares (OAB: 231268/SP)
0097536-07.2006.8.26.0000 (994.06.097536-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Copagaz
Distribuidora de Gas Ltda - Apelante: Cetesb - Cia Tecnol Saneamento Ambiental - Apelado: Cetesb - Cia Tecnol Saneamento
Ambiental - Apelado: Copagaz Distribuidora de Gas Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Cimara Araujo
(OAB: 162250/SP) - Advogado: Luiz Royti Tagami (OAB: 25008/SP) - Advogado: Rui Santini (OAB: 38221/SP)
0120020-80.2008.8.26.0053 (990.10.015175-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor:
Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Edileuza Gomes do Nascimento - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo
- Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Paulo Sergio Fachin (OAB: 177345/SP) - Advogado:
Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP)
0131106-47.2007.8.26.0000 (994.07.131106-0) - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Maurício
Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: D J Formenti e Cia Ltda - Concederam
a ordem. V. U. - Advogado: Meire Ap Arantes Vilela Ferreira (OAB: 115388/SP) - Advogado: Roseli Aparecida de Almeida (OAB:
84542/SP)
0132605-66.2007.8.26.0000 (994.07.132605-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Vicente de Abreu
Amadei, Revisor: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Saven Comercial
e Imoveis Ltda - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) Advogado: Odair Sanna (OAB: 151328/SP)
0134078-87.2007.8.26.0000 (994.07.134078-0) - Apelação / Reexame Necessário - Osasco - Relator: Des.: Marrey Uint,
Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO DA FAZENDA
MUNICIPAL PARCIALMENTE PROVIDOS. - Advogado: Claudio Lysias da Silva - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Advogado: Renata Capasso (OAB: 123440/SP)
0134209-62.2007.8.26.0000 (994.07.134209-0) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ibate - Apelado: Alcides Gioia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudia
Bueno Rocha Chiuzuli (OAB: 214986/SP) - Advogado: Emanuel Danieli da Silva (OAB: 213168/SP) - Advogado: Marcos Coiado
Majewski (OAB: 116351/SP)
0139924-85.2007.8.26.0000 (994.07.139924-6) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º