Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 728 Esbulho / Turbação / Ameaça - Augusto Carlos Fernandes Alves - Lr Solução Empreendimentos e Participações Ltda - - Lindomar Garcia de Souza - - Rafael Bervian Rossato - - Paulo Roberto Rossato - - Eliane Bervian Rossato - Vistos. Tendo decorrido o prazo sem a manifestação dos executados, conforme certidão de fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 595 nos autos e as respectivas datas, em observância à tese firmada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 1.820.963/SP (revisão do Tema 677): “Na fase de execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente de penhora de ativos financeiros n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 724 SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP) Processo 0034724-55.2022.8.26.0100 (processo principal 1054243-33.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sociedade Brasileira de Dermatologia - Transamérica Expo Center Ltda. - Vistos. Defiro o pedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 726 Processo 0031511-41.2022.8.26.0100 (processo principal 1083267-43.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização do Prejuízo - Eurípides Gonçalves - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada (art. 525, caput, do CPC), por ora verificando aleg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 855 ela devido. Sob este aspecto: “PENHORA Faturamento Determinação que atende a ordem legal prevista no artigo 655 do CPC Incidência sobre 30% do faturamento da empresa executada Artigo 655 VII do CPC Porcentagem que deve ser reduzida para evitar abalo na atividade comercial da executada Determinada a redução para 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 998 à família do mutuário fiduciante, incidindo a proteção de impenhorabilidade prevista na Lei 8009/90. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2205834-05.2019.8.26.0000; Relator (a):Itamar Gaino; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba -3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 09/03/20