Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Habeas Corpus 0037029-70.2012.8.26.0000 0037874-05.2012.8.26.0000 0038821-59.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 0037795-26.2012.8.26.0000 0037952-96.2012.8.26.0000 Ao Des. Moreira da Silva Habeas Corpus 0037020-11.2012.8.26.0000 0037908-77.2012.8.26.0000 0038627-59.2012.8.26.0000 0037856-81.2012.8.26.0000 0038115-76.2012.8.26.0000 0038646-65.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 923 Pinto - Apelante: Julio Cesar Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 72) 277 - 0029296-04.2008.8.26.0482 (990.09.204749-3) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Louri Barbiero - Revisor Martins Pinto - Apte/Apdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 111 0037795-26.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Everton Deodato da Silva; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1752 Nº 0032519-74.2007.8.26.0554 (990.08.102298-2) - Apelação - Santo André - Apelante: Marcos Jose Leite de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Nos termos do artigo 61 do Código de Processo Penal, declararam extinta a punibilidade com base no artigo 107, inciso IV, primeira fig