TJSP 20/07/2012 -fl. 923 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1228
923
Pinto - Apelante: Julio Cesar Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 72)
277 - 0029296-04.2008.8.26.0482 (990.09.204749-3) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Louri Barbiero - Revisor
Martins Pinto - Apte/Apdo: Carlos Roberto Alves da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Bruno Machado de Sousa Cruz (OAB: 218864/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 134)
324 - 0029624-80.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator Martins Pinto - Impetrante: Monica Maria E Silva
- Paciente: Rogério Gomes dos Santos - Advogada: Monica Maria E Silva (OAB: 153527/SP)
223 - 0030334-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Martins Pinto - Impetrante: Octávio Ginez de
Almeida Bueno - Paciente: Abelar Galdino Vieira Junior - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP)
(Defensor Público)
288 - 0030958-52.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Relator Martins Pinto - Impetrante: Maricy Rehder Coelho
Camara - Paciente: Rogério Miranda Rodrigues - Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor
Público)
185 - 0031312-56.2008.8.26.0602 (990.09.234536-2) - Apelação - Sorocaba - Relator Louri Barbiero - Revisor Martins
Pinto - Apelante: Peterson Nunes Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Lucia
Steffen (OAB: 210453/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 289)
33 - 0031338-63.2008.8.26.0114 (990.09.253002-0) - Apelação - Campinas - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor
Moreira da Silva - Apelante: Enildo José Andrade - Apelante: Marcelo Alves Estefano Baroni - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Paolicchi Ferro (OAB: 259867/SP) (Fls: 140) - Advogado: Wanderley Ferreira
Pinto (OAB: 75271/SP) (Fls: 135)
154 - 0031772-60.2008.8.26.0564 (990.09.052269-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marco Antônio
Cogan - Revisor Moreira da Silva - Apelante: A. S. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Alexandre Mingareli
Del Valle (OAB: 242258/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 156) - Advogada: Andreza Fernanda Rendelucci (OAB: 245303/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 156)
151 - 0031999-48.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Camilo Léllis - Revisor Louri Barbiero
- Apelante: Patricia Ribeiro de Mattos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio
Rogério de Araujo (OAB: 244192/SP) (Fls: 374)
310 - 0032475-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Martins Pinto - Impetrante: Maria Cecilia Remoli
de Souza Lopes - Paciente: Clodoaldo Bispo de Oliveira - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/
SP) (Defensor Público)
366 - 0032678-54.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator Martins Pinto - Impetrante: João Guilherme
Ponzoni Marcondes - Paciente: Jonata Borges dos Santos - Advogado: João Guilherme Ponzoni Marcondes (OAB:
264206/SP) (Defensor Público)
263 - 0032978-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Relator Camilo Léllis - Agravante: David
Franklim do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sheila Cristina Damaceno
Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 07)
285 - 0033953-58.2007.8.26.0050 (990.09.059318-0) - Apelação - São Paulo - Relator Amado de Faria - Revisor Marco
Antônio Cogan - Apelante: Marco Antonio Mendonca Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Ivone Cassia Guimarães da Silva (OAB: 250641/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 133)
358 - 0034659-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Impetrante: Bruno Girade
Parise - Paciente: Alex Sandro dos Anjos Silva - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público)
317 - 0035121-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Martins Pinto - Impetrante: Carla Bastazini Paciente: Guilherme William da Silva - Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP)
372 - 0035206-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Moreira da Silva - Agravante:
Cláudio Esmero - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP)
(Defensor Público)
242 - 0035546-36.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Amado de Faria - Embargante:
Flavia Novaes de Oliveira - Embargado: Egrégia 8ª Câmara de Direito Criminal - Advogada: Veridiana Cristina Chagas
Lourenço (OAB: 262320/SP)
148 - 0035666-79.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Moreira da Silva - Revisor Louri Barbiero - Apelante:
Carlos Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Spósito Couto (OAB:
173758/SP) (Fls: 156)
325 - 0037795-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Relator Martins Pinto - Impetrante: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Everton Deodato da Silva Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º