Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2272 1492 RÉU : Sandro Violi VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0106215-88.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004722-90.2015.8.26.0248 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Indaiatuba/SP - Indaiatuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : SANDRA REGINA SILVA NASCIMENTO VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0106220-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 292 Cesar da Silva; Advogada: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0074305-72.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 3373 Processo 0035829-93.2016.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 003344443982600682008 - 2ª VARA CRIMINAL) - Justiça Pública - GEORGE PEREIRA GONÇALVES - Para audiência de advertência (artigo 28 da Lei 11.343/06) designo o DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 13:00 HORAS.Intime-se e requisi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1150 0062303-77.2011.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0062

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2289 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracaia - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Humberto Moretti Filho - Advogado: Anibal Aparecido Tardeli (OAB: 74200/SP) (Fls: 153) 21 - 0003280-12.2017.8.26.0542 - Processo Digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2263 1571 Ainda que se admita a concessão da liberdade provisória em crimes previstos na Lei 11.343/06, é necessária a manutenção da custódia cautelar em razão da inegável gravidade e hediondez do crime de tráfico de entorpecente, no caso em tela a quantidade, o tipo de entorpecente apreendido (fls. 13/14), a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2054 inclusive (cf. fls. 91/93 e 139/140 dos autos de origem). Por outro lado, basta uma simples leitura da denúncia (fls. 132/136 dos autos de origem) para se verificar que não padece de qualquer vício, pois descreve, ainda que de forma sucinta, os fatos criminosos, com todas as suas circunstâncias, trazendo os elementos necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 288 Nº origem: 0025450-33.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo; Paciente: Flavio Alves Rosendo da Silva; Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público); 2235626-09.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3998 ao réu, recebo o aditamento, mantendo-se a audiência designada às fls. 107/108. - ADV: JEFFERSON TADEU GUILHERME (OAB 358123/SP) Processo 0028099-65.2015.8.26.0224 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Gabriel de Oliveira - - Anisio Batista Setti e outro - “Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1317 justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Luiz Augusto Ribeiro (OAB: 156163/SP) - - Ipiranga - Sala 04 Nº 0015473-57.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2