Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
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por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracaia - Relator Guilherme G. Strenger
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Humberto Moretti Filho - Advogado: Anibal Aparecido Tardeli
(OAB: 74200/SP) (Fls: 153)
21 - 0003280-12.2017.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Relator Guilherme G. Strenger
- Revisor Xavier de Souza - Apelante: Weniton Kauan Martins Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Maycon Cordeiro do Nascimento (OAB: 276825/SP) (Fls: 248)
22 - 0002337-34.2014.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapira - Relator Guilherme G. Strenger
- Revisor Xavier de Souza - Apelante: SIDNEY TEIXEIRA SANTANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Kariz Brandão Porto (OAB: 361119/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129)
23 - 0062303-77.2011.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (224.01.2011.062303) - Apelação Criminal - Guarulhos Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Alessandro Peres Pereira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Renata Ramos Rodrigues (OAB: 124074/SP) (Fls: 839) - Advogado: Fábio Roberto de Almeida
Tavares (OAB: 147386/SP) (Fls: 839)
24 - 1504133-45.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger Revisor Xavier de Souza - Apte/Apdo: JOSE LUIZ CONCEICAO SEBASTIAO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Milton Totoli Junior (OAB: 405534/SP) (Fls: 160)
25 - 0008360-75.2017.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Relator Guilherme G. Strenger Revisor Xavier de Souza - Apelante: Caio Luiz Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo
Apparício Medeiros (OAB: 191055/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 207)
26 - 1500095-09.2019.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Relator Guilherme G. Strenger
- Revisor Xavier de Souza - Apelante: Lucas Matheus da Silva Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Uriel Telles Pinheiro Junior (OAB: 386768/SP)
27 - 0000529-28.2018.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Angatuba - Relator Guilherme G.
Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Marcelo Lima de Paula e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Valerio Henrique Raz Marques (OAB: 390835/SP) (Fls: 279) - Advogada: Josiane Renata Cardoso (OAB:
321944/SP) (Fls: 278)
28 - 0000060-91.2017.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Mirim - Relator Guilherme G.
Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Willian Augusto da Silva Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Renata de Araujo (OAB: 232684/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125)
29 - 1501291-15.2018.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dracena - Relator Guilherme G. Strenger
- Revisor Xavier de Souza - Apelante: R. de L. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Marcia Mitiko Sato Carli (OAB:
355991/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
30 - 1500108-02.2018.8.26.0623 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aguaí - Relator Guilherme G. Strenger Revisor Xavier de Souza - Apelante: Fernando Roberto Combe - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Floraci de Lourdes Correa (OAB: 104608/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
31 - 0007387-57.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Relator Guilherme G.
Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Tais Triburtino Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Danilo Menezes Nery (OAB: 388308/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
32 - 0001582-43.2016.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Relator Guilherme G. Strenger
- Revisor Xavier de Souza - Apelante: J. C. M. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB:
268276/SP) (Fls: 40)
33 - 0023102-95.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Guilherme G.
Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Valdomiro Antônio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 137) - Advogado: Danilo Kazuo Machado
Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
34 - 0019322-39.2013.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Guilherme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º