Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 00058 Processo: 0050704-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLENE COSTA CAMARAREU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se sobre a apelacao oposta pela autora(fls.235/254), intime-se o reu para, querendo, oferecer contrarrazoes, no prazo de 15dias úteis, nos temros do art.1010,§1

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente nos termos do art. 487,I,do CPC...restituir,de forma simples,os valores relativos a tarifas de credito (TAC),com correcao monetaria a partir da data do desembolso...custas e honorarios...

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 00056 Processo: 0013915-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: AFRAFEP SAUDE SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR DA AS ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Jud

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00061 Processo: 0011368-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 014091PB INOCENCIO SILVA J LEITE. REU: BANCO ORIGINAL S/A Despacho: Intime-se a parte embargada para contrarrazoar os embargos no prazo de 05 dias 00062 Processo: 0019126-20.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIA RAM

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo quinquenal da prescrição intercorrente”. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, DESPROVER O RECURSO, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 41. APELAÇÃO N° 0001821-26.2012.815.0131. ORIGEM: GAB. DO DE

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 17.281), Vânia Farias Castro (oab/pb Nº 5.653), Eris Araújo Rodrigues da Silva (oab/pb Nº 20.099) E Emanuella Maria de Almeida Medeiros (oab/pb 18.808). - Decisão: Tendo em vista a ausência de habilitação dos herdeiros, determino a suspensão do processo, pElo prazo de (01) um ano, nos termos do art. 921 do NCPC. Desa. Maria das Graças Morai

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 uma categoria diferenciada de servidores. - Após edição da Medida Provisória nº 185/2012, de 25/01/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012, concebo que a referida norma, a partir da mencionada data, estendeu o congelamento dos Adicionais e Gratificações para os policiais militares, senão vejamos o §2º do seu art. 2º

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 18 “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 04.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 06.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 06.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.