Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 3001078-19.2009.8.26.0048 Ao Des. Hermann Herschander Agravo de Execução Penal 0075696-62.2011.8.26.0000 0077506-72.2011.8.26.0000 0079668-40.2011.8.26.0000 Apelação 0002749-74.2010.8.26.0281 0002928-53.2010.8.26.0072 0004991-86.2004.8.26.0484 0006579-04.2008.8.26.0189 0010667-12.2008.8.26.0666 0021028-59.2010.8.26.0071 0028854-39.2009.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 694 51 - 0077122-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ribeiro dos Santos - Agravante: Charles Willians de Oliveira Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 52 - 0172706-09.2011.8.26.0000 - Agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 650 0028261-92.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Rodolfo César Milano - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Milton dos Santos Teixeira - Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) Seção de Direito Criminal Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 771 0027264-48.2009.8.26.0625 (990.10.464137-3) - Apelação - Taubaté - Relator Poças Leitão - Revisor J. Martins - Apelante: Edmilson Fernando da Silva Rolim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Moreira Leite (OAB: 244089/SP) 0029573-76.2009.8.26.0161 (990.10.483240-3) - Apelação - Diad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 645 - Advogado: Moacyr Augusto dos Santos Junior (OAB: 120140/RJ) (Fls: 1489) - Advogado: Marcelo Augusto Custodio Erbella (OAB: 130825/SP) (Fls: 1526) - Advogado: Fernando Bertolotti Brito da Cunha (OAB: 274833/SP) (Fls: 1526) - Advogado: Paulo Amador T Alves da Cunha Bueno (OAB: 147616/SP) (Fls: 1735) - Advogado: Saulo Lopes Segall

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 257 origem: 658.409; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Agravante: Valter Reinaldo Dezzotti; Advogado: MARCELO SERRANO (OAB: 137524/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0077021-72.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 408.43

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1676 C. de D. C. - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Jose Dimas Moreira da Silva (OAB: 185263/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0009349-74.2006.8.26.0274 (990.10.162947-0) - Apelação - Itápolis - Apelante: Aparecido Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1110 941 0040371-15.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos - Apelante: Gleisson Eustaquio de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas de GLEISSON EUSTÁQUIO DE ARAÚJO em 07 (sete) meses de detenção, em regim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 579 DE ANDRADE - Paciente: Charles Biondi e outro - Impetrado: Promotor de Justiça da Comarca de Palmital - Autos de “Habeas Corpus” nº 0071512-97.2010.8.26.0000 Comarca de Palmital Impetrante: CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE Pacientes: CHARLES BIONDI MURILO SAMPIONI JARDIM Impetrado: DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PALM