TJSP 06/02/2012 -fl. 771 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1118
771
0027264-48.2009.8.26.0625 (990.10.464137-3) - Apelação - Taubaté - Relator Poças Leitão - Revisor J. Martins
- Apelante: Edmilson Fernando da Silva Rolim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Alessandro Moreira Leite (OAB: 244089/SP)
0029573-76.2009.8.26.0161 (990.10.483240-3) - Apelação - Diadema - Relator Camilo Léllis - Revisor Ribeiro dos
Santos - Apelante: Antonio Marcos Martins Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Lidia Gil da Fonseca (OAB: 132653/SP) (Fls: 10-ap)
0032348-67.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bilac - Relator Poças Leitão - Embargante: José
Roberto Rebelato (prefeito do Municipio de Bilac) - Embargado: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Advogado:
Laercio Melhado (OAB: 57903/SP) - Advogado: Wagner César Galdioli Polizel (OAB: 184881/SP) - Advogado: Carlos
Alberto Diniz (OAB: 65826/SP) - Advogada: Euridice Barjud Canuto de Albuquerque Diniz (OAB: 130558/SP) - Advogada:
Rosa Almeida de Carvalho (OAB: 129219E/SP) - Advogado: Italo Fabio de Oliveira (OAB: 162913E/SP) - Advogada: Daisy
Oliveira Jordão (OAB: 138107E/SP) - Advogada: Simone Ribeiro da Rocha (OAB: 152322E/SP)
0036796-88.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante:
Leandro de Jesus Bispo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lemos de Moraes
(OAB: 276612/SP) (Fls: ap. 1 - 6) - Advogado: Eduardo Lemos de Moraes (OAB: 195000/SP) (Fls: ap. 1 - 6)
0039297-46.2008.8.26.0224 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator Camilo Léllis - Recorrente: Everaldo
dos Santos Gonçalves - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sandoval Costa Abrantes
Junior (OAB: 200108/SP) (Fls: 81)
0043049-29.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante:
Agnaldo de Melo Barros - Apelante: Alcides Buniotti Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) (Fls: 304) - Advogado: Helio Bialski (OAB: 16758/SP) (Fls: 304) Advogada: Hegle Machado Zalewska (OAB: 277781/SP) (Procurador) (Fls: 574) - Advogado: Jorge Luiz Carniti (OAB:
94226/SP) (Fls: 227) - Advogada: Maria Lucia Silva Sampaio Carniti (OAB: 150411/SP) (Fls: 227)
0045996-46.2008.8.26.0000 (990.08.045996-1) - Inquérito Policial - Osvaldo Cruz - Relator Ribeiro dos Santos
- Interessado: Justiça Pública - Investigado: Wilson Aparecido Pigozzi (prefeito do Município de Osvaldo Cruz) Investigado: Valter Luiz Martins (ex-prefeito do Município de Osvaldo Cruz) - Investigado: Ferreira e Turri Construções
Ltda - Investigado: Construtora Gamed Ltda - Investigado: Jovan Construtora Ltda - Investigado: Wilma Kosichi Ribeiro
- Investigado: Ener Alves da Cunha - Investigado: Ivanete Silles Ramiro - Investigado: Luzia Gonçalves do Carmo Silles
- Investigado: Valdomiro Segatelli - Investigado: Osmar Arana Varella - Investigado: Darcy Nunes Bernardes
0051233-16.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão Apelante: Arlindo Maciel Lins Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Prebianchi
Filho (OAB: 62390/SP) (Fls: 70) - Advogado: Emerson Antunes Prebianchi (OAB: 187395/SP) (Fls: 70) - Advogado: Jorge
Flaviano L Ribeiro Moura Filho (OAB: 71289/SP) (Fls: 71)
0057562-46.2008.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Camilo
Léllis - Apelante: Gilmar Fernandes Madeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dairson
Luiz de Lira (OAB: 150388/SP) (Fls: 200)
0070615-55.2006.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito Barbosa - Advogado: Jose Benedito do Nascimento
(OAB: 59068/SP) (Fls: 174) - Advogada: Sandra Camélio (OAB: 191605/SP) (Fls: 174)
0077122-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ribeiro dos Santos - Agravante: Charles
Willians de Oliveira Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas
Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 05)
0079521-14.2011.8.26.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Jacupiranga - Relator Camilo Léllis - Autor:
Justiça Pública - Réu: Rosangela Rosária da Silva Oliveira (prefeita do Município de Barra do Turvo) - Advogado: Gilberto
Matheus da Veiga (OAB: 68162/SP) - Advogada: Vanessa Veiga Zucarelli (OAB: 307995/SP)
0081140-47.2009.8.26.0000 (990.09.081140-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atibaia - Relator Ribeiro dos
Santos - Autor: Justiça Pública - Réu: CARLOS RIGINIK JUNIOR (Prefeito do Município de Bom Jesus dos Perdões) Réu: Fernando de Oliveira e Silva (Assessor Jurídico da Prefeitura do Município de Bom Jesus dos Perdões) - Advogado:
Everson Tobaruela (OAB: 80432/SP) - Advogado: Fernando de Oliveira E Silva (OAB: 119361/SP) (Causa própria)
0083794-85.2008.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Recorrente: Fabio
de Almeida Mendes - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ilton Gomes Ferreira (OAB:
155134/SP) (Fls: 151) - Advogada: Adélia Cristina Gomes Ferreira (OAB: 232479/SP) (Fls: 151)
0088580-87.2002.8.26.0405 (990.10.525292-3) - Apelação - Osasco - Relator Camilo Léllis - Revisor Ribeiro dos Santos
- Apelante: Jussimario Ramos Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Jose
Minervino (OAB: 34086/SP) (Fls: 186)
0097461-89.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Caconde - Relator Camilo
Léllis - Sindicado: João Carlos de Oliveira (prefeito do Município de Tapiratiba)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º