Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Relatora : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MARIA DE FATIMA COSTA BARROS COUTINHO Distribuído por Sorteio em 13/01/2017 Nº : 0109060-35.2004.8.02.0001 - Apelação Origem : 0109060-35.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relatora : Desa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1985 106 Classe do Processo: Apelação 0111974-72.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Exequente : Fazenda Publica Municipal Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 107 Classe do Processo: Apelação 0000408-45.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Munic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 153 PROCEDENDO CONFIGURADO. SENTENÇA ANULADA. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 106 Apelação nº 0111974-72.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Exequente : Fazenda Publica Municipal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2001 76 do Relator. 90, Apelação nº 0015898-54.2002.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: J S Marinho Locadora Me. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, rejeitar a preli

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2001 69 Procurador: Carolina Francisca Cavalcante (OAB: 11646/AL).Embargada: Helenilda Gonçalves da Silva.Defensor P: Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL) e outros. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: Por unanimidade, em tomar conhecimento do presente recurso, por admissível, para, no mérito, nega