Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 19 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0037456-95.2007.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apte/Apdo: PROCAM Produtora de Camarão Ltda - Apte/Apdo: Flávio Barreto Parente - ISSO POSTO, admito o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, devendo os autos ascenderem ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e intimem-se. Demais exp

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1703 158 : Sorteio - 12:48 horas PROCESSO : 0146965-09.2017.8.06.0001 CLASSE : Liquidação por Artigos REQUERENTE : Giliarde Patrício da Silva ADVOGADO : 6330/CE - Teresa Cristina Pinto Moreira REQUERIDO : Mrv Engenharia e Participacoes S/A VARA: 12ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:49 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0147507-27.2017.8.06.0001 CLASSE : Inquérito P

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 248 Apelante: Henrique Mistevânio Silva de Paulo. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu e concedeu parcial provimento ao recurso de apelação, apenas no sentido de redimensionar a pena de m

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2672 11 ATA DE DISTRIBUIÇÃO Em audiência realizada em 10/08/2021, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, , foram distribuídos os seguinte feitos: 1ª Câmara Criminal 0000469-98.2014.8.06.0200 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Késio Alves Ferreira. Apelante: Francisco Régio Ferreira da Silva. Advogado: André Wilson de Macêdo Favela (OAB: 19581/CE). Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 294 25 - 0193745-36.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Gabriel de Aquino da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES