TJCE 11/08/2021 -fl. 11 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2672
11
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
Em audiência realizada em 10/08/2021, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, , foram distribuídos os
seguinte feitos:
1ª Câmara Criminal
0000469-98.2014.8.06.0200 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Késio Alves Ferreira. Apelante: Francisco Régio
Ferreira da Silva. Advogado: André Wilson de Macêdo Favela (OAB: 19581/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627450-36.2014.8.06.0000.
0003423-34.2015.8.06.0087 - Apelação Criminal. Apelante: Jose Genival Pereira da Silva. Advogado: Karlos Henrique
Timbó da Costa (OAB: 23210/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0007677-21.2012.8.06.0163 - Apelação Criminal. Apelante: Antônio Ednei Rodrigues dos Santos. Advogados: Manoel
Teixeira Jorge Júnior (OAB: 24374/CE) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0010724-25.2015.8.06.0154 - Apelação Criminal. Apelante: Renato Marcelino de Almeida. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevento - 0622834-13.2017.8.06.0000.
0014789-92.2017.8.06.0154 - Apelação Criminal. Apelante: Maxwell Teixeira de Oliveira. Advogado: Livio Martins Alves
(OAB: 15942/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0017273-17.2016.8.06.0154 - Apelação Criminal. Apelante: Antônio Samuel de Oliveira Silva. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Apelante: Francisco Carlos Rodrigues da Costa. Advogados: Francisco Marcelo Brandão (OAB:
4239/CE) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0025529-98.2008.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Cosme Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a):
FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050159-30.2021.8.06.0175 - Apelação Criminal. Apelante: Mauro Célio Fortunato Moreira. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento
ao processo 0626447-02.2021.8.06.0000.
0053411-75.2017.8.06.0112 - Apelação Criminal. Apelante: Alexsandro dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0055118-28.2017.8.06.0064 - Apelação Criminal. Apelante: José Pedro Souza Pereira. Apelante: Francisco Jhonnas
Rodrigues Sales. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0063135-87.2016.8.06.0064 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Abraão Barbosa de Sousa. Advogado: Luiz Evandro
Campos Gonzaga da Igreja (OAB: 20520/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0065102-23.2016.8.06.0112 - Apelação Criminal. Apelante: José Ailton Paulino. Advogado: Dyego Ribeiro Gonçalves (OAB:
35315/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a):
MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0147505-57.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Ilvia Stela Duarte. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a):
LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0166147-78.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Sara Clicia Lopes da Silva. Apelante: Joiciana Sousa da Silva
Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0182683-67.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Osvaldo Rickmone Freitas Costa. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0227942-80.2020.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Alexandre Coutinho Rodrigues. Advogado: João
Igor Furtado de Souza (OAB: 32773/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
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