Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 0109715-07.2012.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0000099-56.2011.8.26.0172 Ao Des. Francisco Menin Agravo de Execução Penal 0155044-61.2013.8.26.0000 7005833-35.2013.8.26.0482 Apelação 0000052-02.2010.8.26.0404 0000360-12.2012.8.26.0099 0002406-92.2012.8.26.0189 0004128-59.2012.8.26.0320 0004503-08.2009.8.26.0145 0010276-53.2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1039 112 - 0142919-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Araujo dos Santos - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/ SP) (Defensor Público) (Fls: 43) 121 - 0146913-97.2013.8.26.0000 - Agravo de Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 622 origem: 541.578; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rubens de Abreu Junior; Advogado: Armando Cesar Marques de Castro (OAB: 330198/SP) (Defensor Público); 0153576-62.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1667 Nº 0116837-71.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: A. R. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Deram parcial provimento ao apelo defensivo, a fim de reestimar-se a sanção corporal para 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, acompanhados do pagamento de 166 (cento e sessen