TJSP 30/01/2014 -fl. 1039 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1582
1039
112 - 0142919-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Araujo dos Santos - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/
SP) (Defensor Público) (Fls: 43)
121 - 0146913-97.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Roberto Solimene - Agravante: Jose
Roberto dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro
(OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 74)
111 - 0151764-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Roberto Solimene - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando de Oliveira Costa - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/
SP) (Defensor Público) (Fls: 135)
148 - 0152129-39.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Roberto Solimene - Agravante:
Alexandre Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo de Camargo Dalben
(OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 54)
150 - 0153717-81.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Roberto Solimene - Agravante: Osvaldo
Messias de Souza Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB:
330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 67)
119 - 0156786-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Roberto Solimene - Agravante: Anderson
Menezes da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Armando Cesar Marques de Castro
(OAB: 330198/SP) (Defensor Público) (Fls: 8)
128 - 0157600-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Agravante: Moisés
Pereira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB:
149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 31)
120 - 0159169-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Roberto Solimene - Agravante: Robson
Albuquerque Pelegrini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Áquila Aparecida Santos Morelli
(OAB: 182123/SP) (Fls: 02)
126 - 0160635-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Roberto Solimene - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jean Ricardo Galian - Advogado: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/
SP) (Fls: 66)
133 - 0160650-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Roberto Solimene - Agravante:
Gilson Antônio Nogueira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da
Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 100)
139 - 0163057-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Andreano Felipe dos Santos - Advogado: Armando Cesar Marques de Castro (OAB:
330198/SP) (Defensor Público) (Fls: 55)
129 - 0164620-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Roberto Solimene - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sebastiao Rodrigues da Silva - Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP) (Fls:
56)
122 - 0166747-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Roberto Solimene - Agravante: Valdenis
Siqueira Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP)
(Defensor Público) (Fls: 08)
146 - 0183420-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Roberto Solimene - Agravante: Gilson
Santos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/
SP) (Defensor Público) (Fls: 45)
110 - 0184922-31.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Taubaté - Relator Roberto Solimene - Impetrante: Marcia
Regina da Rocha - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara Criminal da Comarca de Taubate - Advogado: Emilio Sanchez Neto
(OAB: 184335/SP)
123 - 0186626-79.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Roberto Solimene - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Amilton Silva - Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP)
(FUNAP) (Fls: 57)
144 - 0190371-67.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Roberto Solimene - Agravante: Wellington
Henrique Minelli - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/
SP) (Defensor Público) (Fls: 72)
77 - 0192007-68.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Franco da Rocha - Relator Fernando Miranda - Impetrante:
Promotora de Justiça de Franco da Rocha - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da
Infância e Juventude de Franco da Rocha
149 - 0193872-29.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Roberto Solimene - Agravante: Edson
da Silva Rebouças - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º