41 Conclusão da pesquisa 0163771-47.2006.8.26.0002 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 À Des. Fernanda Gomes Camacho Apelação 0000890-90.2015.8.26.0396 0068709-33.2013.8.26.0002 6ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Vito Guglielmi Apelação 0004361-31.2014.8.26.0338 0037895-69.1999.8.26.0506 Ao Des. Percival Nogueira Apelação 0009799-26.2012.8.26.0009 0021997-82.2011.8.26.0348 Ao Des. Paulo Alcides Apelação 0001175-40.2014.8.26.0357 0020189-28.2012.8.26.0309 0049968-22.2012.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - C
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1439 Queiroz Gomes - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Municipio de Valinhos - Agravado: Green Golf Club - Agravado: Consultoria Projetos e Incorporações Ltda - CFI - Advogado: Marcelo Ramos Feres Cherfen (OAB: 147826/SP) - Advogada: Giselle Paulo Servio da Silva (OAB: 308505/SP) - Advogado: Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1858 Apelante: Rosa Maria Degrazia - Apelado: Dalmo Mattana Vieira - Adiado. Após voto do Relator, que dava provimento ao recurso, pediu vistas o 2º Juiz. - Advogado: Rodrigo Dantas Gama (OAB: 141413/SP) - Advogado: Fernando Brandao Whitaker (OAB: 105692/SP) 0017277-09.2012.8.26.0099/50000 - Processo Físico - Embargos - Bragança P
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1252 Rosa Maria Pistoni - Embargdo: Antonio Nades Almeida - Embargdo: Cássio Anderson de Oliveira - Embargdo: Edna Manduca de Aguiar - Embargdo: Valdiredison Rodrigues de Aguiar - Embargdo: Enivaldo da Silva Ferreira - Embargdo: Hermes Zanini Embargdo: Luiz Carlos Antunes - Embargdo: Guilherme Pistoni Netto - Embargdo: Rute de Sousa Pi
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 685 de erro de procedimento ou de julgamento na sentença e justificam a nova decisão pleiteada. Para tanto, deve submeter a uma análise crítica os argumentos que nela estão expedidos, com vistas a demonstrar o vício alegado”. Ad argumentandum, as razões de apelação encontram-se dissociadas da decisão sentencial. Assim, à luz
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 691 edital da correquerida ERG Empreendimentos Imobiliários Ltda., em verdadeiro cerceamento de defesa e afronta ao devido processo legal e o direito à ampla defesa, pois o ciclo citatório não estava encerrado, como reconhecido pelo próprio magistrado sentenciante. Mesmo que por mero erro material, o vazamento da sentença nula,
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 153 Processo 0147417-65.2011.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Julio Mester - Santa Efigênia Empreendimentos S/A - Fls 715: Vistaos. Prematuro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, pois o simples resultado infrutífero da diligência efetuada junto ao Bacen não infringe os p
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 134 Contratos Bancários - B.F. - A.M.V. - Ciência às partes da diligência parcialmente frutífera de pesquisa de bens do executado, junto ao Infojud, Renajud e Bacenjud, conforme cópias que seguem. - ADV: CLAUDINOR ROBERTO BARBIERO (OAB 33996/ SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), RODRIGO MARQUES BARBIERO (OAB 278231/SP
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2823 RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Miguel Reis Afonso (
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2117 176 170/2011, disponibilizado em 26/04/2011).Se infrutífera as providências, diga o credor sobre a suspensão da execução art. 921, III, do Código de Processo Civil, no prazo de trinta, sob pena de arquivamento. Caso não seja dado início da execução em 30 dias, os autos físicos deverão ser arquivados, nos termos do ar