Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DA ALTERAÇÃO: R$ 238.796,78 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). VALOR DO REPASSE: R$ 94.219,97 (noventa e quatro mil duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), tendo em vista o abatimento do valor de R$ 144.576,81 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), correspondentes ao saldo em conta. DOTAÇÃO OR�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 161/2022. Processo Licitatório nº 115/2022 Pregão nº 46/2022. Objeto: aquisição de trator agrícola e 01 caminhão para fomentar a agricultura familiar no município de Sardoá-MG, referente ao convênio/MDR n. 49.299/2021, celebrado: ministério do desenvolvimento regional. Contratado: PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ: 39.621.867/0016-86. Prorrogar a vigência do contrato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ADITIVOS 4500030434 - 530. Contratada: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A – BANCO SICOOB. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses. Prazo atual: 60 (sessenta) meses. Valor atual: R$ 20.574.646,55. Ass: 30/08/2022. 4680006134 – 530. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação prazo de vigência por mais 24 meses. Prazo atual: 48 meses. Valor atual: R$55.472.514,02. Ass.: 02/08/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA DE NOVO CRUZEIRO/MG EDITAL 01/2020 – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO – RESOLUÇÃO 344/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Leilão, disponíveis nos siteswww.leiloes.mg.gov.br e http://www. planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-governamental/logistica-epatrimonio/leiloes. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (031) 3916-9870, 3916-9862, 3916-9904, 3916-9884, 39169872 e 3916-9849. SEPLAG. Marcos Eduardo Silva Soares- Superintendência Central de Logística - Centro de Serviços Compartilhados- CSC/ SEPLAG / MG. 4 cm -19 163

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 MACAÚBAS MEIO AMBIENTE S/A CNPJ nº 03.299.837/0001-71 - NIRE 3130002770-8 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 1) Local, Dia e Hora: Sede da Macaúbas Meio Ambiente S/A (“Companhia”), na Rodovia MG 05, s/nº, Km 8,1 – Parte - Nações Unidas, Sabará/ MG, CEP: 34.590-390, no dia 29 de abril de 2019, às 13:00 horas. 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, na forma do §4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da acionista

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 MACAÚBAS MEIO AMBIENTE S/A CNPJ nº 03.299.837/0001-71 - NIRE 3130002770-8 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 1) Local, Dia e Hora: Sede da Macaúbas Meio Ambiente S/A (“Companhia”), na Rodovia MG 05, s/nº, Km 8,1 – Parte - Nações Unidas, Sabará/ MG, CEP: 34.590-390, no dia 29 de abril de 2019, às 13:00 horas. 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, na forma do §4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da acionista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 003/2021. PROCESSO SEI Nº: 2300.01.0013665/2021-66. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DER/MG acostada ao processo em epígrafe, que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 04/2021-DLT/IPSM Processo de Compra de nº 2121022 000011/2021 - Modo de Disputa: Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação do serviço de Licenças de Uso Software Adobe Creative Cloud for Teams Complete, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-01568-15 ; 29/07/2021 ; 28/07/2022 ; Prorrogação ; 1 cm -28 1511517 - 1 Considerando o encerramento da apuração dos fatos da Tomada de Contas Especial nº 01/2020, instaurada pela Portaria PRE FAPEMIG nº 045/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 16/10/2020 e alterada pela Portaria PRE FAPEMIG nº 008/202