Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) 0242980-61.2012.8.26.0000 Ao Des. Paulo Rossi Habeas Corpus 0240850-98.2012.8.26.0000 0242127-52.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 0241857-28.2012.8.26.0000 Representação Criminal 0242833-35.2012.8.26.0000 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. San Juan França Habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 774 Coletividade. A liminar, em que pese não possa fazer com que o feito, de per si, caminhe, fará com que, conclusos ao juiz, possa uma vez mais debruçar-se sobre o problema, preservando o statu quo ante, além de permitir ao dominus litis requerer o que de direito. No mesmo ofício em que comunicada a concessão da liminar, solic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 763 procedimento investigatório tenham se dado por parte de Tiago Carriço da Silva e João Marcelo Melhado, o fato é que a dívida cobrada ainda pertence a Paulo e Neto, que tinham pleno conhecimento da forma pela qual os títulos vinham sendo cobrados, detendo o controle finalístico das ações perpetradas pelos executores Tiago

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 110 0241891-03.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 442/2008; Assunto: Furto; Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal de Mogi Guaçu; 0241892-85.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Mogi-Guaçu;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1628 Nº 0025336-63.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Edmilson dos Santos de Lira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defen