Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 394 Indulto do Decreto nº 8.940/2016. - Adv. AÍDA CRISTINA COSTA MONTEIRO OAB/SP 143.117 969.350 - Adriano Velico - Apenso RSA - resumo/r.decisão de fls.20 - Defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto, devendo, após a remoção, serem efetivadas as medidas sugeridas no exame. - Adv. ANDRÉ MARCHI CAMPOS O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 404 Processo 0000003-70.2013.8.26.0269 (026.92.0130.000003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcelo Eloino Batajara de Melo - Fazenda do Município de Itapetininga - Expedido Edital de Destruição de Autos Findos - Prazo 10 dias. - ADV: RENAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 404 Processo 0000003-70.2013.8.26.0269 (026.92.0130.000003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcelo Eloino Batajara de Melo - Fazenda do Município de Itapetininga - Expedido Edital de Destruição de Autos Findos - Prazo 10 dias. - ADV: RENAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 236 e Condutas Afins - Justiça Pública - Bruno Medeiros Rodrigues e outro - Indefiro o pedido de isenção da taxa judiciária, ao acusado Bruno, visto que desprovido de qualquer documentação que comprove o alegado. Ademais, o réu constituiu defensor nos autos, fato que contradiz sua situação de hipossuficiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 161 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2013 Processo 0000003-70.2013.8.26.0269 (026.92.0130.000003) - Procedimento do Juiz