Poder Executivo ● 14/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE Comissão Central Permanente de Licitação - Tomada de Preços Nº 0002/2014 - Processo - 0004/2014 - Extrato - 3º. T.A. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20/2014, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02/07/2015 a 28/12/2015; Contratante: Universidade de Pernambuco; Contratada: Viegas Construções Eireli – EPP. (F) SECRETARIA DE ADMINIS

Poder Executivo ● 07/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da NE 2015NE000433, de 15/12/2015. Valor da Contrapartida financeira: R$ 10.001,42 (dez mil, um real e quarenta e dois centavos). Valor total do Convênio: R$ 70.001,42 (setenta mil, um real e quarenta e dois centavos). GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GGLIC/CCPLE VI RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 254.2015.VI.IN.030.SDS Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000, datada

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de agosto de 2015 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, crédito suplementar no valor de R$ 5.029.356,86 (cinco milhões, vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi

Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETO Nº 43.666, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 em favor da Secretaria de Educação. Art. 3º Este Decreto entra em vigor n

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 55 - 11 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000- SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.451.1031.4218 - Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas 4.4.90.00 - Investimentos 0102 TOTAL 5.781

Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 01000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.722.0937.4456 - Ações de Telecomunicações da ALEPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Ano XCIII • NÀ 198 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 0101 T

Poder Executivo ● 13/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo coordenadas, N 9.096.785,74m e E 288.853,18m; deste ponto segue com azimute de 101°45’22,26” por uma distância de 5,79m, até o vértice 007, de coordenadas, N 9.096.784,56m e E 288.858,85m ; deste ponto segue com azimute de 21°09’40,54” por uma distância de 0,66m, até o vértice 008 de coordenadas, N 9.096.785,18m e E 288.859,09m; deste ponto segue com azimute de 104°24’10,55” por uma dist�

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.830, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Recife, 1À de dezembro de 2016 DECRETO Nº 43.831, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Tacaimbó. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 em favor d

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2016. Ano XCIII • NÀ 223 - 11 DECRETO Nº 43.841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de novembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado

Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de novembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria da Mulher,