Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADMINISTRATIVO, AJUIZOU UMA AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO POR ESTE AUTO DE INFRAÇÃO. 3. FATO QUE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/1980, IMPLICA NA DESISTÊNCIA DO RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. O Plenário do TATE, por unanimidade de votos, ACORDA em encerrar o processo de julgamento deste Auto

Poder Executivo ● 15/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 022-17/DIP/DGP, 06 de março de 2017. EMENTA: Desliga Oficial O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE: I – Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude de transferência “ex-offício” para

Poder Executivo ● 11/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Ano XCVI • NÀ 173 - 11 IMPRENSA Secretário: Décio José Padilha da Cruz Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura PORTARIA SF Nº 179 DE 09.09.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando as diversas propostas acerca de mudanças no sistema tributário nacional e a necessidade de acompanhar, de forma sistematizada, as discussões das mesmas, sobretudo no âmbito do Conselho Na

Poder Executivo ● 14/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de janeiro de 2016 RESOLVE: RESOLVE: I – Prorrogar por mais 50 (cinquenta) dias, a contar do dia 29 de dezembro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos referente ao Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria do Comando do 6.º BPM n.º 048, de 29 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial n.º 204, de 29 OUT2015, haja vista a necessidade de Dilig

Poder Executivo ● 30/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 186 Dewar’s 15 anos The Monarch -1 l Dewar’s Signature - 750 ml Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 282,67 1.048,95 Recife, 30 de setembro de 2021 Wild Turkey - 1 l 125,36 Willian Lawson’s - 1 l 58,07 20,74 Dewar’s White Label - 1 l 93,45 Black Stone - 1 l Dewar´s White Label - 750 ml 60,14 Chanceler 1 l 16,19 Dimple Golden Selection - 1 l 408,80 Master Gold - 900 ml 14,07 Glenkinchie 12 anos - 750 ml 352,78 Old Red Malte

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 43 - 25 i)João Kennedy dos Santos Alencar – CPF nº 730.586.373-49; Lúcia Maria Maciel Cordeiro – CPF nº 036.310.444-53; João Henrique Moraes Pinheiro – CPF nº 168.804.044-72 e Mariana Albuquerque Sandes – CPF nº 041.006.134-40. II -Esta Portaria terá efeito retroativo a partir de 01.02.2019, revogam-se as disposições contrárias. ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO

Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 41 - 21 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS ROBERTO LUIZ CAVALCANTI Cargo: DAS3 CPF nº: 387.892.484-49 E-mail: [email protected] Tipo de vínculo: Servidor Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GRE PALMARES EM 03/03/2016 THIAGO

Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL - I REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 02/2020 Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, o seguinte contribuinte a recolher no prazo de 30 (trinta)dias contados desta publicação o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa sob pena do Débito ser inscrito em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recurso ao resultado da avaliação escrita e da audição pública Divulgação do Resultado Final e Homologação 21 e 22/03/19 Conservatório Pernambucano de Música – Av. João de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE, CEP. 50.100-020. Ou por e-mail: [email protected] 28/03/2019 Site: www.educacao.pe.gov.br II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, fica

Poder Executivo ● 21/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Recife, 21 de fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 006 /2017 – SDEC/GS Dispõe sobre ordenadores de despesa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Chefe da Casa Militar em exercício: Eduardo José Pereira da Silva PORTARIA Nº 086-2016/GAB-CAMIL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições