Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 742 29 - 0499791-28.2010.8.26.0000 (990.10.499791-7) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Almeida Sampaio - Agravante: Eraldo da Rocha Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA D ALACOQUE PINHEIRO (OAB: 110284/SP) (Fls: 54) 30 - 0242455-50.2010.8.26.0000 (990.10.242455-3) - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 742 MEIRA (OAB: 266811/SP) - MARIANO HIGINO DE MEIRA JUNIOR (OAB: 283785/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0002718-52.2009.8.26.0099 (990.10.362344-4) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Cicero Gomes da Silva Apelante: Ivo Ruily Gomes Ferreira - Apelante: Maciel Santos de Maria - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 786 0437208-07.2010.8.26.0000 (990.10.437208-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Orlando, Revisor: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: João Carlos Gouveia Junior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Deram provimento aos recursos para absolver os Apelantes, com fundamento do artigo 386,