Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 603 125 existentes na sentença ou acórdão, não se prestando, destarte, a mera rediscussão da matéria apreciada. 2. “Não se prestam os embargos de declaração ao prequestionamento de matéria constitucional, para fins de eventual recurso extraordinário ao STF” (EDcl no RMS 18.240/RS, Rel. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ 31.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2363 467 EXEQUENTE: ‘UNIÃO - Autos n° 0001658-84.2014.8.02.0051 Ação: Execução Fiscal Exequente: UNIÃO Executado: ANA LÚCIA DE LIMA NICÁCIO - EPP DESPACHO Cumpra-se a decisão de fl. 133, em específico o arquivamento provisório, sem baixa na distribuição, com base no §2º do art. 40 da Lei de Execuções Fiscais. Expedie

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 419 Largo (AL), 16 de janeiro de 2020. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL), ADV: MARIA RICARDINA AZEVEDO DE PAULA LOPES (OAB 16670/PE) - Processo 0501000-47.2007.8.02.0051 (051.07.501000-4) - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXEQUENTE: A Fazenda Pública Nacional em Al

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 419 Largo (AL), 16 de janeiro de 2020. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL), ADV: MARIA RICARDINA AZEVEDO DE PAULA LOPES (OAB 16670/PE) - Processo 0501000-47.2007.8.02.0051 (051.07.501000-4) - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXEQUENTE: A Fazenda Pública Nacional em Al

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2123 634 Ewerton Luiz Chaves Carminati Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA Vara do Único Ofício de Quebrangulo EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Publicação por 03 vezes com intervalo de 10 dias. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1ª Publicação O(A) Doutor(a) Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho, Juíza de Direito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2378 292 Juiz de Direito Comarca de Rio Largo 1ª Vara de Rio Largo / Cível e da Infância e Juventude - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RIO LARGO /CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2019 ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB 5647A/AL) - Processo 0000670-87.2019.8.02.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2378 292 Juiz de Direito Comarca de Rio Largo 1ª Vara de Rio Largo / Cível e da Infância e Juventude - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RIO LARGO /CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2019 ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB 5647A/AL) - Processo 0000670-87.2019.8.02.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2124 660 do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e o seu respectivo cumprimento, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo. Eu, Evanilson Vicente dos Santos, Assistente Administrativo, o digitei. Rio Largo, 11 de junho de 2018 Francisco de Ass

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1832 398 seus advogados, para, no prazo de 10(dez) dias, promover os atos necessários ao efetivo cumprimento da medida, em consonância com o Provimento nº 16/2011 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas e, escoado o prazo assinalado, verificando-se a incidência do disposto no art. 485, IV e/ou IV do Código de Proces

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 464 ADV: PAULO HENRIQUE FALCÃO BRÊDA (OAB 149/AL) - Processo 0500019-81.2008.8.02.0051 (apensado ao processo 050002066.2008.8.02.0051) (051.08.500019-2) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Usina Santa Clotilde S/A - Assim, diante das alegações colimadas, sem mais delongas, observado o reg