6 Conclusão da pesquisa 05191139276 - em: 02/06/2025
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Encontrados
Recife, 20 de julho de 2022 2300011346.000203/2021-12 2300011346.000202/2021-78 2300000266.013875/2020-81 2300000266.011050/2020-21 2300011346.000167/2021-97 2300011346.000093/2021-99 2300000266.020340/2020-66 2300011725.002199/2021-62 0014460-6/2020 2300000266.011920/2020-62 2300011672.001650/2021-97 2300000529.000182/2021-71 2300000266.020728/2020-67 2300001058.000048/2022-15 2300011672.000996/2022-59 0001200009.000825/2021-10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FRANCIS
24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara
20 - Ano XCV• NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 037/2018 - Recife, 23 de Maio de 2018. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Polític
Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do