Diário Oficial ● 20/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33500 Horário: 09h00min (Nove horas). Natureza: 449051. Fonte: 0101 (Estadual) Funcional Programática: 07.101.04.451.1424.7552 Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP: 66093-542. Belém/PA. Edital: Disponível na Coordenação de licitação da SEDOP, no horário de 08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/ PENDRIVE) e no site www.sedop.pa.gov.br. Belém-P

Diário Oficial ● 01/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33509  85 Sexta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 RESUMO DA Portaria nº 307/2017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. Nome Cargo Ana Ângela Fialho Félix Gerente Regional Nº de diárias 2 ½ (duas e meia diárias) Origem Breves Destino Belém/Oeiras do Pará/Breves. Objetivo Realizar entrega de cartas de créditos aos beneficiados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO. Período 01 a 03/12/17 Maria Alves dos Santos-Diretora-Ge

Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33524 Decreto Estadual nº. 1.492, de 22 de janeiro de 2009, incluído pelo Decreto Estadual nº. 1.284, de 15 de maio de 2015, que atribui ao Conselho Gestor do FRC a responsabilidade pela definição dos critérios técnicos e financeiros para a concessão da renda mínima aos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, tendo por finalidade estabelecer o valor do piso para complementação da receita bruta mínima das serventias de registro civil deficitári