IOEPA 01/12/2017 -fl. 85 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33509 85
Sexta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
RESUMO DA Portaria nº 307/2017 DE 30 DE NOVEMBRO
DE 2017.
Nome
Cargo
Ana Ângela Fialho Félix
Gerente Regional
Nº de diárias
2 ½ (duas e meia diárias)
Origem
Breves
Destino
Belém/Oeiras do Pará/Breves.
Objetivo
Realizar entrega de cartas de créditos
aos beneficiados com o Programa de
Microcrédito do Governo do Estado,
através do NGPM-CREDCIDADÃO.
Período
01 a 03/12/17
Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 256354
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 305/2017 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de
Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
DESIGNAR, em conformidade com o Art. 27 da Portaria Conjunta
nº 02, de 10 de novembro de 2017, publicada no D.O.E nº
33.494, de 10/11/2017 e retificada no DOE os servidores
abaixo nominados para constituírem a Comissão que atuará
nos procedimentos relativos ao inventário do bens móveis
permanentes existentes no Credcidadão em 31/12/2017, e
emissão da respectiva Declaração de Regularidade.
Ana Paula do Amaral Maroja, matrícula nº 54196982,
CPF nº 594.825.242-68
Pergentino
Lima
Carmo
Filho,
matrícula
nº
88615022291, CPF nº 594.825.242-68
Tamara dos Santos Silva, matrícula nº 5897818 CPF
nº 015.459.882-85.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA ALVES DOS SANTOS
Diretora Geral - NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 256218
PORTARIA Nº 306/2017 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de
Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
DESIGNAR, em conformidade com o Art. 26 da Portaria Conjunta
nº 02, de 10 de novembro de 2017, publicada no D.O.E nº
33.494, de 10/11/2017 e retificada no DOE os servidores
abaixo nominados para constituírem a Comissão que atuará
nos procedimentos relativos ao inventário de estoque existente
no almoxarifado em 31/12/2017, e emissão da respectiva
Declaração de Regularidade.
Ana Paula do Amaral Maroja, matrícula nº 54196982,
CPF nº 594.825.242-68
Olímpia Koga Fontinhas, matrícula nº 3253732, CPF
014.508.592-91
Tamara Lúcia Santos e Silva, matrícula nº 5897818
CPF nº 015.459.882-85
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA ALVES DOS SANTOS
Diretora Geral - NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 256222
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 732/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE
2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244,
do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria
nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO os termos da Portaria Conjunta nº 02, de
10/11/2017, que estabelece procedimentos e as normas a
serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual Direta e Indireta, para o encerramento anual
da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do
exercício financeiro de 2017;
CONSIDERANDO ainda o cumprimento do Art. 27 da referida
Portaria que determina a constituição de uma comissão para
proceder ao inventário do estoque existente no almoxarifado e
os autos do Processo nº 2017/516210, de 30/11/2017;
RESOLVE:
I – CONSTITUIR uma Comissão composta pelos servidores OTTO
CARDOSO GUIMARÃES, Assistente Administrativo, matrícula nº
6190/1, ANDERSON MORAES MARTINS, Técnico em Gestão de
Informática, matrícula nº 55589913/1 e CARLOS AUGUSTO DA
CONCEIÇÃO MONTEIRO, Agente de Portaria, matrícula nº 5290/1,
para sob a presidência do primeiro, proceder ao inventário
do estoque existente no almoxarifado desta Secretaria, para
subsidiar o encerramento anual de 2017, com observância dos
preceitos legais pertinentes.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
MÁRCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 255888
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº. 733/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE
2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG,
de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de
04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/516474, de
30/11/2017;
R E S O L V E:
I. REVOGAR a Portaria nº 327/2016, de 02/06/2016, publicada
no DOE nº 33.441, de 06/06/2016, que designou o servidor
JOÃO DA SILVA MARTINS FILHO, matrícula nº 5823129/3,
como fiscal do Contrato nº 008/2016.
II. DESIGNAR, o servidor ANTÔNIO MAIA FILGUEIRAS, matrícula
nº 2057638/5, ocupante do Cargo de Coordenador, como
Fiscal do Contrato nº 008/2016, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
SEDOP e a Construtora J. Ney Ltda., cujo objeto é a execução
do saldo remanescente do contrato nº 049/2014, da obra de
pavimentação de vias urbana, no município de Mãe do Rio.
III. DESIGNAR, o servidor ELOY ORLANDO DE FIGUEIREDO,
matrícula nº 5707765/2, ocupante do cargo de Coordenador,
para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do
Contrato acima, descrito nos impedimentos legais e eventuais
do titular.
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.
Protocolo: 256135
PORTARIA Nº 734/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE
2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG,
de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de
04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO, o Processo nº. 2017/516452, de 30/11/2017;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora VÂNIA LÚCIA DA ROCHA ALVES,
matrícula nº. 5063272/3, ocupante do cargo de Assessor II,
como fiscal referente ao Contrato nº. 046/2017; celebrado entre
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP e a empresa Centro Sul Engenharia Ltda, cujo
objeto é a complementação da obra de reforma e ampliação da
nova sede do ITERPA, consistindo na conclusão da área externa
e prédios anexos, no município de Belém/PA.
II - DESIGNAR, o servidor ARNALDO DOPAZO ANTÔNIO JOSÉ,
matrícula nº. 8090220/7, ocupante do cargo de Assessor II,
para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do
Contrato nº. 046/2017 acima descrito, nos impedimentos legais
e eventuais do titular.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 256134
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ERRATA
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Na matéria, Protocolo nº 176683, referente ao 3º TAC Nº
008/2016 – TP Nº 33/2015, cujo objeto é a Execução dos
Serviços Remanescentes do Contrato nº 049/2014, relativo ao
Projeto de Pavimentação de Vias Urbanas, em Mãe do Rio-PA.:
ONDE SE LÊ: Vigência: 15/05/2017 a 15/09/2017;
LEIA-SE: Vigência: 15/05/2017 a 15/02/2018.
Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 256053
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2017 – CV Nº 09/2017
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
RR Gutierrez Obra de Alvenaria e Comércio Ltda – CNPJ
02.052.441/0001-62
OBJETO: Elaboração de projetos executivos complementares
para implantação da nova sede do Batalhão da Polícia de Eventos
– BPE, na área interna do Estádio Olímpico do Pará, no município
de Belém, no Estado do Pará.
VIGÊNCIA: 01/12/2017 à 30/01/2018
VALOR: R$ 14.720,00
NOTA DE EMPENHO: Nº 2017NE01936
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26101 06.181.1425.7557 0101
449039
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2016
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Alameda 239, nº 20, fundos, Conjunto Itaúba – Pedreira –
Belém/PA.
Telefone: (91) 3086-8143
Protocolo: 255672
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2017 – TP Nº 06/2017
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
BRT Construtora e Engenharia Eireli - CNPJ/MF sob o nº
15.312.042/0001-35
OBJETO: Execução da construção de praça pública, localizada na
Travessa Boa Esperança com a Rua Antônio Gomes, no Município
de Placas/PA.
VIGÊNCIA: 01/12/2017 a 01/06/2018
VALOR: R$ 229.254,21
NOTA DE EMPENHO: Nº 2017NE01952
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 04.451.1424.7556 449051
0101, 6101 e 0106
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2017
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Estrada da Ceasa, nº 39, escritório nº 01, Curió-Utinga, BelémPA, CEP 66.610-840
Telefone: (91) 3355-0876
Protocolo: 256317
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TAC Nº 66/2015 – CP 09/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
Construmaz Construtora Ltda – CNPJ 18.409.353/0001-05
Objeto: Reforma e ampliação do Centro Socioeducativo Masculino
- CSEM, no município de Belém, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei
nº 8.666/93.
Vigência: 28/11/2017 a 12/01/2018
Data da Assinatura: 28/11/2017
Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 255663