19 Conclusão da pesquisa 06.234.797/0002-59 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2819 44 Tipo de distribuição: Sorteio. 0051496-15.2021.8.06.0091 - Remessa Necessária Cível. Impetrante: Victoria Carvalho da Silva Eloi. Advogado: Thales de Oliveira Machado (OAB: 29558/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Iguatu. Impetrado: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA. Advogado: Marcelino Oliveira Santos (OAB: 8483/CE). Relator(a): TEREZE N
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 229 Fortaleza, 15 de março de 2022. ISMÊNIA NOGUEIRA ALENCAR BITENCOURT Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 269 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDID
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2989 67 177 - 0707344-49.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: João Osmiro Barreto. Advogado: Joaquim Citó Feitosa Carvalho Neto (OAB: 20464/CE). Advogado: Maurício Feitosa Ferreira Lopes (OAB: 34136/ CE). Advogada: Marina Fernande
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE COMERCIAL DE HORT ANDRADE LTDA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RW LTDA CONFETEX TECIDOS LTDA CONSELHO REGINAL DE MEDICINA DO EST. GOIAS CONSTANTINO E COSTA LTDA CONTROL LAB - CONT QUAL P/ LAB. LTDA COOP DE TRANSP PASS RADIO TAXI ARAGUAIA LTDA CORPHO COMERCIO DE PRODUTOS HOSP LTDA CPL MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA CRUZEIRO INDUSTRIA QUIMICA GOMES LTDA DEALLERMED PROD. MED. HOSP.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2714 63 74 - 0185647-33.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda - Cnpj 06.234.797/0001-78. Apelante: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Cnpj 06.234.797/0002-59. Advogado: André Farhat Pires (OAB: 164817/SP). Advogado: Guilherme Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer (OAB: 287501/SP). Advo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2760 21 0029851-51.2010.8.06.0112/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria Auxliadora da Silva. Embargada: Auana Priscila da Silva Batista. Embargada: Auany Vitória da Silva Batista. Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 16629/CE). Despacho: - Intimem-se as embargadas para
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 94 Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Síntese do julgamento:“A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação Cível para desprovê-la, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Glad
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007 101 JULGADORDESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITERELATOR 0185647-33.2017.8.06.0001/50001Embargos de Declaração Cível. Embargante: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Cnpj 06.234.797/0002-59. Advogado: Rafael Vilela Borges (OAB: 153893/SP). Advogado: André Farhat Pires (OAB: 164817/SP). Advogado: Guilherme Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer (OAB: 287501/SP). Advo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2818 92 DA MATÉRIA ADUZIDA, CONSTATANDO-SE QUE O EMBARGANTE INTENTA TÃO SOMENTE A REDISCUSSÃO DA CAUSA PARA REVERTER UM RESULTADO QUE LHE FOI ADVERSO, O QUE, COMO VISTO, CERTAMENTE NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 18 DO TJCE.6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.ACÓRDÃOACORDA A TURMA JULGADORA DA SEGUNDA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 132 Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Raimundo Nonato Silva Santos e Tereze Neumann Duarte Chaves.2.27-APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014205-57.2021.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, remetente: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FOR