Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.866  5 Quarta-feira, 16 dE fEVErEiro dE 2022 decreto o GoVErNador do ESTado rESolVE: autorizar JarBaS VaScoNcEloS do carMo, Secretário de Estado de administração Penitenciária, a se ausentar de suas funções, no período de 15 de fevereiro a 16 de Março de 2022, em gozo de férias, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, Marco aNToNio SiroTHEaU corrEa rodriGUES, Sub-chefe da casa Militar. Palácio do GoVErNo, 15 dE fEVErEiro dE 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.

Diário Oficial ● 23/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.353 7 Quarta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2020 CONTRATO . PORTARIA Nº 148/2020-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO : o Processo nº 2020/732044, de 18/09/2020. CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrado

Diário Oficial ● 03/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33887 7 Segunda-feira, 03 DE JUNHO DE 2019 91, Suprimento de Fundos no valor de R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo: 25101.03.122.1297.8338 – 339036 – R$ 998,00 O Prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação. Dê-se ciência, regist

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037 Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 271011854214978583 - SEMAS 0397 449092 22.625,00 481011957114908929 - SECTET 0324 339035 60.000,00 481011957114908929 - SECTET 0324 339036 40.000,00 481011957114908929 - SECTET 0324 339039 100.000,00 481011957114908929 - SECTET 0324 339040 6.432.203,24 481011957114908929 - SECTET 0324 449052 12.084.104,76 901011030215078288 - FES 0349 339030 600.000,00

Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.086  5 Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022 901011030515078302 - FES 0349 339030 901011030515078302 - FES 0349 339039 86.891,44 922012012212978338 - ADEPARÁ 0261 449052 1.100.000,00 0101 339039 961011112212978338 - NGPMCREDCID-ADM TOTAL 50.000,00 10.000,00 9.748.815,81 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 22 de agosto de 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.

Diário Oficial ● 13/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.696  103 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO . SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ/MF nº 15.488.858/0001-14B, R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI, CNPJ: 06.955.770/0001-74 OBJETO: Alteração da razão social do contrato n° 01/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO Fica alterado o preâmbulo, que passa a vigorar com a segui

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 5 Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 3.499/2019-CCG, DE 7 DE MAIO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E: nomear SILVIA HELENA DA CRUZ MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor do Sistema de Teatros, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 7 Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 taria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0067/2018, visando eventual contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), a fim de atender as necessidades da Auditoria Geral do Estado, conforme especificaçõ