Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 604 063.01.2000.002095-2/000000-000 - nº ordem 296/2000 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X EMPRESA AUTO ONIBUS F VICENTE LTDA - Fls. 128 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 180 (cento e oitenta) dias. Após, manifeste-se a exeqüente. Int. - ADV PAULO HENRIQUE GASBARRO OAB/SP 137556 - ADV ANTONIO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 532 contra os sócios-gerentes - Admissibilidade - Presume-se dissolvia irregularmente a empresa que deixa de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes - Cabimento da responsabilização dos sócios-gerentes (art. 135, III) - Concorrência dos requisitos legais - Decisão reformada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 611 JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 88965 - ADV MARIA CLAUDIA MAIA OAB/SP 144181 - ADV DANIELA USTULIM OAB/SP 141121 063.01.1996.000262-8/000000-000 - nº ordem 153/1996 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X KRAIDE & BESTANA LTDA - Fls. 79 - Sentença