Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3099 Apelação Criminal 0700218-56.2017.8.02.0067 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Dayvisson Souza Paes. Assistente : Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB: 14194/AL). Assistente : Thiago Pinheiro (OAB: 7503/AL). Apelado : Anderson Reis da Rocha. Advogado : Márcio Roberto Tenório de Albuq

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3103 402 12. Neste sentido também é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A CONVERSÃO, EM AGRAVO RETIDO, DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AVIADO CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DE ANTECIPA�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3160 241 Defensor P : Bernardo Salomão (OAB: 22923/AL). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Apelado : M. P. do E. de A.. RELATÓRIO 1 - Trata-se de apelação criminal, tombada sob o n° 0500337-28.2007.8.02.0042, em que figuram como parte recorrente Flávio de Oliveira Santos e como parte recorrida o Ministério

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2038 149 Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/AL) 14ª Vara Criminal da Capital / Trânsito - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL -TRÂNSITO E CRIME C/ CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2018 ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700016-79.2017

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3154 405 RELATÓRIO 01 Trata-se de recurso de apelação criminal registrado nos autos do processo nº 0700134-04.2021.8.02.0071, interposto por Luan Barbosa da Silva, em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Piaçabuçu/AL, que o condenou à pena privativa de liberdade de 5 (cinco)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3087 248 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - TRÂNSITO E AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO BARROS DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2022 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0714966-34.2016.8.02.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2042 156 que não foi suscitada nenhuma questão preliminar, nem objeção meritória, que leve este Juízo a absolvê-lo sumariamente, conforme as hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Portanto, designo o dia 07 de novembro de 2018, às 14h30, para audiência de proposta de suspensão condicional do processo.I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2429 278 da mesma. ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819ES/AL) - Processo 0001675-47.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Paulo Jose de Andrade - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2429 278 da mesma. ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819ES/AL) - Processo 0001675-47.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Paulo Jose de Andrade - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3077 333 Ricardo Anizio Ferreira de Sá (OAB 7346B/AL) Ricardo Coelho de Barros (OAB 2661/AL) Ricardo Lima Torres (OAB 9104/AL) Rodrigo Delgado da Silva (OAB 11152/AL) Ronald Wanderley Aranda de Mello (OAB 8829/AL) Roolemberg Almeida e Silva (OAB 5496/AL) Tamires Regina de Freitas Ribeiro Araujo (OAB 12323/AL) Tancredo Pereira Filho (OAB