Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2783 79 Instituir Comissão Gestora Estadual das Metas do Judiciário Nacional. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2446 483 Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da determinação de fl. 123, abro vista dos autos ao advogado da parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias. ADV: ANTÔNIO ALVES DA SILVA NETO (OAB 3578/AL) - Processo 0000067-61.2015.8.02.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2446 483 Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da determinação de fl. 123, abro vista dos autos ao advogado da parte ré, pelo prazo de 05 (cinco) dias. ADV: ANTÔNIO ALVES DA SILVA NETO (OAB 3578/AL) - Processo 0000067-61.2015.8.02.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3133 18 Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência PORTARIA Nº 1.862, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Designa magistrado para atuar em processos em trâmite na Comarca de Junqueiro. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3193 581 0700286-28.2018.8.02.0016 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Maria Eliene Lima - REQUERIDO: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Compulsando detidamente os autos, constatei que o presente feito foi remetido pelo Juízo da Comarca de Junqueiro em razão da suspeição do magistrado titular

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2785 561 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, passo a cumprir a Decisão de fls.22. Junqueiro, 16 de março de 2021 Claudinete de Jesus Teodoro Santana Analista Judiciári

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2678 433 das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do NCPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 06(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetár

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2435 285 Graduação em QUÍMICA E BIOLOGIA - DOUTORADO - Maceió da Universidade Federal de Alagoas. Fixo multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), caso a parte demandada não cumpra a determinação no prazo acima previsto. No que se refere aos benefícios da assistência judiciária gratuita, ressalto que estes apenas são dev

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2435 285 Graduação em QUÍMICA E BIOLOGIA - DOUTORADO - Maceió da Universidade Federal de Alagoas. Fixo multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), caso a parte demandada não cumpra a determinação no prazo acima previsto. No que se refere aos benefícios da assistência judiciária gratuita, ressalto que estes apenas são dev