Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2896 212 Churrascaria e Pizzaria Carne na Brasa, com diversos móveis e utensílios, dos quais pediu a partilha metade por metade; c) que da união adveio um filho, menor, para quem o demandado vem contribuindo com R$ 300,00 mensais, o que é insuficiente, pleiteando a fixação em 50% do salário mínimo e a guarda unilateral da c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2228 518 RELAÇÃO Nº 0661/2018 ADV: JOAQUIM MILTON PINTO ALMEIDA (OAB 11083/AL) - Processo 0000432-45.2016.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - TERCEIRO I: João Carlos Peixoto dos Santos - Autos n°: 0000432-45.2016.8.02.0028 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministerio Publico do Est

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 1146 processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre valor atualizado da causa, porém, o faço com as ressalvas do art. 98, §3º, do CPC, por ter concedido à parte a gratuidade da justiça. Transcorrido o prazo legal para recurso contra esta decisão, certifique-se nos autos. Em seguida, ofi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 1146 processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre valor atualizado da causa, porém, o faço com as ressalvas do art. 98, §3º, do CPC, por ter concedido à parte a gratuidade da justiça. Transcorrido o prazo legal para recurso contra esta decisão, certifique-se nos autos. Em seguida, ofi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2910 584 Pão de Açúcar/AL, 22 de setembro de 2021. Edivaldo Landeosi Juiz de Direito Comarca de Paripueira Vara do Único Ofício de Paripueira - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PARIPUEIRA JUIZ(A) DE DIREITO LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ SEIXAS JATOBÁ NETO EDITAL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2825 578 Andrea de Albuquerque Calheiros (OAB 8270/AL) Carlos Alexandre Pereira Lins (OAB 3386/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Fernando Guerra Filho (OAB 7809/AL) Hannah Karoline Monteiro Santos (OAB 10614/AL) Hayanne Amalie Meira Liebig (OAB 16134/PB) Jose Alvaro Costa Filho (OAB 6566/AL) Juarez Ferreira da Silva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3146 592 Cumpra-se. Paripueira(AL), 19 de setembro de 2022. Wilians Alencar Coelho Junior Juiz de Direito ADV: MYLENA DA SILVA CELESTINO (OAB 13471/AL) - Processo 0700579-88.2020.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível Servidão - AUTOR: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - DESPACHO Vieram-me os autos conclusos após despa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3031 730 Inventário e Partilha - REQUERENTE: Amara Maria Alves de Aquino (Neném) - Trata-se de ação de inventário ajuizada por Amara Maria Alves de Aquino, na qual pretende partilhar os bens deixados em razão do falecimento de José Antônio Filho. Verifico que já foi assinado o termo de compromisso pela inventariante e que a p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2650 682 ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0700609-65.2016.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - AUTORA: Elizete Maria Santos da Silva e outros - 38. Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2569 626 partes e da consequente legitimidade das cobranças. Por consequência, revogo a decisão interlocutória que antecipou os efeitos da tutela (fls. 40/45). Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir a