Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 (trinta) dias úteis. Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA-DF, 30 de abril de 2019 13:52:09. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM N. 0025679-08.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPOLIO DE CARLOS AUGUSTO DE C

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 4ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0701696-65.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JUCELINO LIMA SOARES. Adv(s).: DF04741 - ANTONIO VALE LEITE. R: COTRIL AGROPECUARIA LTDA. R: COTRIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA. R: DOMINGOS PEREIRA DE AVILA JUNIOR. R: HENRIQUE PEREIRA DE AVILA. Adv(s).: GO26193 - RODRIGO FERREIRA MAIA, GO26608 - PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR. Poder Judiciário da União

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 N. 0701696-65.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JUCELINO LIMA SOARES. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, DF0007934A - MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA. R: COTRIL AGROPECUARIA LTDA. R: COTRIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA. R: DOMINGOS PEREIRA DE AVILA JUNIOR. R: HENRIQUE PEREIRA DE AVILA. Adv(s).: GO0017412A - RODRIGO VIANA FREIRE, GO0018207A - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO, GO00

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Apelado(s): Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: WANDERLAN VIANA DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) JOSE CLAUDIO DIAS GONCALVES E OUTROS GABRIEL RAMALHO LACOMBE (DF015110) EDVALDO PLINIO DOS SANTOS E OUTROS RONALDO SANTORO (DF008325) TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA RICARDO LUIZ OLIVEIRA

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 JUDICIAL DE ACORDO. COMPETÊNCIA. JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO. ARTS. 515, I E 516, II, DO CPC. I ? A sentença homologatória de acordo é título executivo judicial, art. 515, inc. II, do CPC, e o Juízo competente para o pedido de cumprimento é o prolator da decisão de homologação, ainda que a autocomposição tenha englobado débitos de diversos processos, inclusive de outros Juízos, art. 516, inc

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 de Justiça rechaça a possibilidade de fixação de alimentos compensatórios quando a parte faz jus à meação, situação alegadamente presente no caso em apreço, dependendo apenas de sua diligência para partilhar o patrimônio constituído. 3. Recurso conhecido e desprovido. N. 0716189-50.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARCIA MALAQUIAS DA SILVA. Adv(s).: DF2690400A - CRISTIANO RENATO

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 DECISAO Nº 2017.01.1.018611-8 - Procedimento Comum - A: UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF025108 - EDUARDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS, DF025108 - Eduardo Parente dos Santos Vasconcelos, DF032128 - Hugo de Pontes Cezario. R: SERASA S.A.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. As alegações de fls. 111/113 não são capazes de demonstrar o interesse de agir da autora na presente demanda, uma vez

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 UGO MESSAS RUBIO. Adv(s).: DF0037227A - OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO. T: MARCELLO OLIVEIRA BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR os requeridos, de forma solidária, ao pagamento de R$ 50.000,00 [cinquenta mi

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 cláusula nº 20 do acordo de ID 5931908, página 6, é uma cláusula penal disfarçada, bem como que a sobredita cláusula afronta o disposto no art. 412 do Código Civil. Aduziram que o valor do débito, atualizado até maio de 2017, perfazia o montante de R$ 15.315.781,90. Requereram, ao fim, que: a) fosse designada audiência de conciliação; b) a cláusula nº 20 do acordo de ID 5931908, página 6, f

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 LIMA SOARES EXECUTADO: COTRIL AGROPECUARIA LTDA, COTRIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, DOMINGOS PEREIRA DE AVILA JUNIOR, HENRIQUE PEREIRA DE AVILA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença agitado por JUCELINO LIMA SOARES em desfavor de COTRIL ATROPECUÁRIA LTDA, COTRIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, DOMINGOS PEREIRA DE ÁVILA JÚNIOR e HENRIQUE PEREIRA DE ÁVILA. O