Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Juiz sentenciante do processo ANA MARIA FERREIRA DA SILVA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0702302-72.2017.8.07.0008 141 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção RECURSO INOMINADO (460) Indenização por Dano Moral (7779) RO

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgã

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF DESPACHO N. 0710876-60.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MANOEL SALVADOR DE SENA. Adv(s).: DF49518 - ELVIO DE SOUSA COSTA. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0710876-60.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENT

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos. BRASÍLIADF, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 16:23:11. N. 0724461-82.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ARILDO DOS SANTOS PASCOAL. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judici�

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 FAZER. PROGRAMA HABITACIONAL DA CODHAB/DF. LISTAGEM DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ENTREGAR DOCUMENTOS. PRETENSÃO DE INCLUIR OS REQUERENTES NA LISTA. INCOMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. INCIDÊNCIA DO ART. 2º § 1º, DA LEI Nº 12.153/2009. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA PELOS PROPRIOS FUNDAMENTOS. PRECEDENTE DA 3ª CÂMARA CIVEL DO TJDFT, JUIZ NATURAL PARA DECIDIR QUESTÕE

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 sua liberação. (TJDFT, 6ª Turma Cível, DJU 17.10.2006, p. 108)?. Sob essa ótica, deverá o DISTRITO FEDERAL anular a multa imposta ao autor em razão do ato ser nulo. Isto posto, confirmo a antecipação da tutela e julgo PROCEDENTE o pedido do autor, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para declarar a nulidade dos Autos de Infração nº

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 46 da Lei 9.099/1995. Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS A Senhora Juíza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - Relatora A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747906-32.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE RODRIGUES DA SILVA ARAUJO RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista a aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, na forma prevista