Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3047 554 de fls. 290-297, verifico que a mesma foi disponibilizada no dia 11/09/2019, ou seja, anterior à data retro mencionada, maneira que as partes foram presumidamente intimadas na forma descrita no termo da assentada de fls. 280-282, isto é, no dia 13/09/2019. Saliente que as partes compareceram acompanhadas de seus advogados

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1054 objeto da presente impugnação. Portanto, em face da perda do objeto, está prejudicado a presente ação, em virtude da inexistência de condição da ação, qual seja o interesse processual. Conforme preceitua nosso Estatuto Processual Civil, extingue-se o processo, sem julgamento de mérito quando inexiste interesse proc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1054 objeto da presente impugnação. Portanto, em face da perda do objeto, está prejudicado a presente ação, em virtude da inexistência de condição da ação, qual seja o interesse processual. Conforme preceitua nosso Estatuto Processual Civil, extingue-se o processo, sem julgamento de mérito quando inexiste interesse proc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 1146 processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre valor atualizado da causa, porém, o faço com as ressalvas do art. 98, §3º, do CPC, por ter concedido à parte a gratuidade da justiça. Transcorrido o prazo legal para recurso contra esta decisão, certifique-se nos autos. Em seguida, ofi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1474 84 contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez) dias. ADV: ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 5123/AL) - Processo 0704909-59.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - AUTORA: ELIDIANE SANTOS DA SILVA - Autos n° 0704909-59.2013.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: ELIDIANE SANTOS DA SILVA R�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 1146 processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre valor atualizado da causa, porém, o faço com as ressalvas do art. 98, §3º, do CPC, por ter concedido à parte a gratuidade da justiça. Transcorrido o prazo legal para recurso contra esta decisão, certifique-se nos autos. Em seguida, ofi