Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Adv(s).: DF4374300A - RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO. R: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROCESSO SELETIVO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA. NÃO PROSSEGUIMENTO NAS DEMAIS ETAPAS. EQUÍVOCO DO CANDIDATO. ELIMINAÇÃO DO CERTAME. ATO PRATICADO

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Suscitante Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 0700859-76.2018.8.07.0000 43 Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Competência (8829) JUIZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE JUIZO DA VIGESIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA MARIO

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 N. 0713641-52.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: MG9903800A - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MárioZam Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Número do processo: 0713641-52.2017.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCI

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 estabelecendo o caráter não preclusivo de determinadas questões processuais, que poderão ser suscitadas em momento adequado. 2. Ademais, a ação mandamental possui natureza jurídica própria e, ipso facto, não pode ser utilizada como sucedâneo recursal, sob pena de se subverter o ordenamento jurídico-processual. 3. Agravo Interno conhecido e não provido. (Ac. n.1082601, Desa. Nídia Corrêa

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 N. 0716712-59.2017.8.07.0001 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: SP1262560A - PEDRO DA SILVA DINAMARCO, SP1020900A - CANDIDO DA SILVA DINAMARCO, DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. R: EVERTON LEAO RIBEIRO. Adv(s).: MG9903800A - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃ

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 falecimento do paciente, filho dos Autores, tendo em vista que o longo período de transferência do falecido de outro Estado da Federação, sem prévia comunicação, ao Distrito Federal agravou sobremaneira a possibilidade de os agentes públicos distritais viabilizarem, em tempo e modo adequados, à luz da escassez de recursos de que dispunham, a imediata vaga em centro cirúrgico para o paciente, fo

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 2ª Câmara Cível N. 0702631-74.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ANTONIO MANUEL RAMOS COELHO DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF40162 - DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE. R: SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JoãoEgmont Gabinete do Des. João Egmont Número do process