TJDFT 05/04/2018 -fl. 266 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2018
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Suscitante
Advogado(s) - Polo Ativo
Suscitado
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Origem
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018
0700859-76.2018.8.07.0000
43
Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221)
Competência (8829)
JUIZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE
JUIZO DA VIGESIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA
MARIO ZAM BELMIRO ROSA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Suscitante
Advogado(s) - Polo Ativo
Suscitado
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Origem
0713500-33.2017.8.07.0000
44
Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
MANDADO DE SEGURANÇA (120)
Saúde (10064)
LUIZ GUSTAVO DE FARIA
MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO - GO8010
SOFIA CALIL CANCADO - GO49500
BRENNER BATISTA CHAGAS - GO41600
SECRETÁRIO DE GOVERNO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO ZAM BELMIRO ROSA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Suscitante
Advogado(s) - Polo Ativo
Suscitado
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Origem
0713357-44.2017.8.07.0000
45
Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206)
Licenciamento / Exclusão (10366)
RONALDO SOUZA OLIVEIRA
CELIA MARIA FERREIRA REGIS BARBOSA - DF52486
MARIA EUGENIA GOMES BARBOSA - DF4575900A
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO ZAM BELMIRO ROSA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Suscitante
Advogado(s) - Polo Ativo
Suscitado
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Origem
0701858-29.2018.8.07.0000
46
Gabinete do Des. Esdras Neves
AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206)
Aposentadoria (10254)
LUIZ GONCALVES CHAVES
LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO - DF2960200A
MINISTERIO PUBLICO DO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
0702953-94.2018.8.07.0000
47
Gabinete do Des. Esdras Neves
CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221)
266