Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2211 7 Publique-se. Intimem-se. Maceió, 16 de outubro de 2018. HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 0729616-57.2014.8.02.0001 Agravante: Município de Maceió Procurador: Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL) e outros Agrava

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2101 486 : Alberto Braga de Góes (OAB: 1187/AL) : Marina Correia dos Reis Cleto (OAB: 9192/AL) DESPACHO Considerando que os presentes embargos de declaração foram opostos visando à modificação do acórdão embargado, intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazõe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2036 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 65 Classe do Processo: Apelação 0729373-16.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Lívia Moreira de Oliveira Silva (OAB: 11239BA/L) Apelada : Claudia Gomes de Aquino Advogada : Maria Aparecida Pimentel Sande

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1982 Réu : Orlando Sarmento Cardoso Filho Advogado : Efrem José Lyra de Almeida Júnior (OAB: 9639/AL) Advogado : Delson Lyra da Fonseca (OAB: 7390/AL) Advogado : Alex Purger Richa (OAB: 9355A/AL) Advogada : Denison Germano Pimentel de Lyra (OAB: 10982/AL) Advogado : Marcos Joel Nunes Marques (OAB: 11419/AL) Ré : Nelma Lúcia Martins

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2048 Apelada : Maria José Peixoto de Almeida Advogada : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/AL) Advogado : Monique Natássia Nerville de Araújo (OAB: 9825/AL) Apelada : Ivânia Basílio Honorato dos Santos Advogada : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/AL) Advogado : Monique Natássia Nerville de Araújo (OAB: 9825/AL) R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2148 Advogado : Arthur Élio Cavalcante Porciúncula (OAB: 10585/AL) Advogado : Diego Luiz de Araujo Cavalcanti Duca (OAB: 10115/AL) Embargante : Maria Cláudia Pereira da Silva Advogado : Arthur Élio Cavalcante Porciúncula (OAB: 10585/AL) Advogado : Diego Luiz de Araujo Cavalcanti Duca (OAB: 10115/AL) Embargante : Carma Zacarias da Silv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2163 92 Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) Embargada : Maria Helene Ferreira Lins Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) Embargada : Maria Aparecida da Rocha Leite Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) Embargada : Marilene Maria dos Santos Lourenço Advogado : Joaquim Pontes de M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2060 48 INSALUBRIDADE CUMULADO COM SUBSÍDIO. POSSIBILIDADE. UTILIZAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO MÍNIMO DA CATEGORIA DA APELADA COMO BASE DE CÁLCULO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA TJ/AL Nº 050035682.2015.8.02.0000. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. REEXAME NECESSÁRIO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE OFÍCIO. C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2066 49 firmado no julgamento de Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0500356-82.2015.8.02.0000. Fixa-se, de ofício, os juros moratórios e correção monetária, nos termos do voto exarado. 60, Apelação nº 0711329-46.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Estado de Alagoas.Procurador: Lívia Moreira de Oliveira Silva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 775 79 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: ADELUZE DA SILVA BARBOSA - RÉU: 'Município de Maceió - Autos nº: 0715371-12.2012.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor:ADELUZE DA SILVA BARBOSA Réu: Município de Maceió DECISÃO I Trata-se de Ação Cominatória