Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da causa (valor do pedido reconvencional). Declaro resolvido o mérito do processo, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. 14 CERTIDÃO N. 0706932-27.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLEUSA SATHLER GARCIA HUBNER. Adv(s).: DF46897 - TAINAH DE OLIVEIRA CAR

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 DA SQN 402 RÉU: CARLA LELIS ARANDA, WALDOMERO ARANDA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18/06/2018 Hora: 13:20 , a realizar-se no CEJUSC/BSB. De ordem, fica(m) a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s) constituído(s) nos autos já intimada(s), por publicação, da audiência ora designada. À expedição, para intimação da parte que não possui ad

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MODERNA - REPRESENTACAO COMERCIAL DE MOVEIS E DIVISORIAS LTDA - ME, JOSE CARLOS RIBEIRO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA D E S P A C H O Verifica-se nos autos que o recorrente interpôs agravo de instrumento. Todavia, consultando detidamente os autos, o preparo recursal foi recolhido um dia após a distribuição do recurso no PJe. Assim sendo, concedo o prazo de 05 (cinco) dia

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 melhor a necessidade, a viabilidade e a pertinência de eventual perícia. Quanto aos embargos de declaração interpostos pela autora, afirma que a decisão que concedeu a tutela de urgência foi contraditória, pois ao mesmo tempo em que reconheceu que não haveria dúvidas de que o serviço não foi prestado pela ré, exigiu caução da autora em valor elevado, a ser prestada no prazo de cinco dia

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 Todavia, verifico que a planilha apresentada pelo devedor não condiz com a conta do parcelamento, tampouco a planilha do credor. Isso porque o primeiro depósito não abarcou a totalidade dos 30% do valor do débito e as parcelas segunda e terceira também não abarcaram 2/6 dos 70% restantes. Observe-se que o débito total é de R$ 42.445,35. Assim, 30% seria o equivalente a R$ 12.733,60 (faltou R$ 11,0

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 o transcurso do prazo de 30 (trinta) dias acima concedido a ambas as partes, caso nada tenha sido requerido, venham os autos conclusos para sentença. Brasília - DF, terça-feira, 12/09/2017 às 16h48. Priscila Faria da Silva Juíza de Direito . Nº 2014.01.1.137729-9 - Procedimento Comum - A: ALPHAVILLE URBANISMO SA e outros. Adv(s).: SP169451 - LUCIANA NAZIMA. R: DIVAL ENGENHARIA LTDA EPP. Adv(s).:

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 sob a relatoria do Ilustre Desembargador ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO. Assim, nos termos do art. 81 do Regimento Interno deste egrégio Tribunal de Justiça, não foi observada a prevenção daquele órgão, posto que a distribuição de recurso cível torna o órgão e o relator preventos para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo. Confira-se: Art. 81. A distribuição de ação origi

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 juízo 30% (trinta por cento) do valor total da quantia exigida pela credora/agravada, apresentando proposta de pagamento do restante de forma parcelada, pretendendo seja afastada a incidência do art. 523, §1º, do CPC. Para tanto, busca a aplicação dos princípios constitucionais que regem o Código de Processo Civil, tais como a boa-fé; a lealdade processual; a celeridade, utilidade e efetividade

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 Juiz sentenciante do processo RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto 0740263-68.2017.8.07.0001 22 Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo APELAÇÃO (198) Contratos de Consumo (7771) Planos de Saúde (6233) Polo Ativo MARIA HELENA DE CASTRO HERVAL AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ANA CLARA HERVAL

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator ITAU UNIBANCO S.A. CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF0454430A EGUINALDO PAESLANDIM DOS SANTOS Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0711530-40.2018.8.07.0007 52 Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo APELAÇÃO (198) Alienação Fiduciária (9582) A