CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8100 Assim, expeça-se ofício à receita estadual e federal, para que informem a existência de créditos tributários em desfavor das empresas Rés. Expeça-se ofício ao Banco Central, para que sejam especificados todos os financiamentos realizados pelas Empresas GL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.308.813/0001-92); CVM CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 08.534.529/0001-05)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8099 Advogado: Adilson Angelo Da Silva (OAB:BA19944) Reu: Cvm Construtora Ltda - Epp Advogado: Adilson Angelo Da Silva (OAB:BA19944) Reu: Dg Construtora Ltda - Epp Advogado: Ivoneide Patu Da Silva (OAB:BA21882) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE P

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1257 71/2009 do CNJ. Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta: CONCEDO a tutela provisória cautelar requerida e DETERMINO a inclusão das Por oportuno, ressalto que o MM. Juízo Sentenciante, em razão da empresas COINPE CONSTRUTORA LTDA – CNPJ nº 02.023.187 complexidade dos fatos narrados na petição inicial, fixou prazo de /0001-74 e CVM CONSTRUTORA LTDA

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1255 Assim, presentes os pressupostos que autorizam a concessão da Diário Eletrônico da justiça do Trabalho seja realizada em nome dos liminar pleiteada, requer a Impetrante que sejam reconhecida como advogados JAYME BROWN DA MAIA PITHON, OAB/BA 8.406, e nula a ordem de bloqueio de conta bancária realizada no processo SERGIO RICARDO C. VIEIRA, OAB/BA 11.874, sob pena

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 50 Sob exame. a) Deferir, inaudita altere pars, LIMINARMENTE, a segurança Registro, de pronto, a presença dos requisitos legais para a impetrada, para DETERMINAR A CASSAÇÃO DA ORDEM DE apreciação do presente mandado de segurança. BLOQUEIO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA IMPETRANTE NOS Sob o ID 6d44d48, o proponente do writ reproduz o apontado ato AUTOS DA AÇÃO DE TU

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 653 Após a concessão da tutela cautelar de bloqueio de créditos, anos, em relação a qualquer atividade, salvo na condição de cumpre destacar que nestes autos foram realizados diversos aprendiz; bloqueios positivos via SISBAJUD (vide IDs. 43cfc27, 151f8f2, b.2) empregados com idade inferior a 18 (dezoito) anos prestando 7d4474c, 35087af, 6fd4707, 8a90e86, 0b637b6,

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 18 que, sendo confirmadas no julgamento final, poderão trazer grande condenando as demandadas a cumprirem as seguintes obrigações prejuízo aos 14 trabalhadores alcançados pela ação do MPT, de fazer: Defensoria Pública e órgãos de proteção e fiscalização, ante a a) abster-se de manter empregados trabalhando reduzido à possibilidade de não serem pagas as ve

Poder Executivo ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) as regras de higiene pessoal e etiqueta respiratória (cobrir a boca com o braço ao tossir ou espirrar); c) o uso de máscara individual, cirúrgica ou de tecido, de proteção de nariz e boca; d) as orientações determinadas por coordenadores e fiscais da Fundação Carlos Chagas. 3.6 Solicita-se aos candidatos que tragam a sua própria garrafa de água para uso individual, bem como, tragam os seus pr

Poder Executivo ● 07/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 150 especificações e quantitativos previstos no T R. Menor preço por lote. Valor total Estimado: R$ 2.242.272,96. Recebimento de Propostas até 19/08/2021 às 10h00. Início da Disputa: 19/08/2021 às 14h30(horário Brasília). Edital, anexos e informações através do e-mail: [email protected], ou acessando o site: www. peintegrado.pe.gov.br. Recife 06 de agosto de 2021. Josias José Arruda-Pregoeiro/PCPE. DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SA

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 179 Contrato 064/2022, Processo 076/2022.PE.021, Universo Empreendimentos Eireli, CNPJ/MF 03.446.513/0001-19. Contratação de empresa de engenharia para execução da ampliação do Hospital São Lucas no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Valor R$ 715.000,00. Prazo de vigência: 210 dias contados da data de assinatura. Prazo de execução: 150 dias contados da data da emissão da ordem de serviço. Data de assinatura: 23/08/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS �