Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080248871.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível de João PessoaAGRAVANTE: Zurich Minas Brasil Seguros S.A.ADVOGADA: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE 20.397)AGRAVADO: João Bosco GermanoADVOGADO: Luiz Guedes da Luz Neto (OAB/PB nº 11.005) e outroINTERESSADO: Schul

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 14 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.51) Apelação Cível nº 0805664-47.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco de Assis Carvalho. Advogado(s): Jéssica Dayse Fernandes Monteiro – OAB/PB 22.555. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. RE

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 – AGRAVO INTERNO Nº. 0801078-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADO: LOJA DE CONSTRUÇÃO DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 17.073). RELATOR:

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Varejista. ADVOGADO: Daniel Sampaio de Azevedo (oab/pb 13.500). PRIMEIRA PRELIMINAR. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. TESE RELATIVA À INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA JURÍDICA NÃO DEDUZIDA NA CONTESTAÇÃO. TEMA SUSCITADO TÃO SOMENTE NO APELO. INOVAÇÃO RECURSAL. CARACTERIZAÇÃO. VIOLAÇÃO AO POSTULADO DA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. N