Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 117 - Nº: 0801291-40.2016.8.12.0031 - Apelação Cível Origem : Caarapó / 1ª Vara Ação Originária : 0801291-40.2016.8.12.0031 / Procedimento Comum Cível Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador : Rafael Weber Landim Marques Apelado : Luiz Verginio Advogada : Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel Relator :De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3973 577 Processo 0900023-49.2017.8.12.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Vagner Alves Guirado ADV: MARINALDA JUNGES ROSSI (OAB 14477/MS) ADV: PAULO LOTARIO JUNGES (OAB 5677/MS) Intimação da defesa do réu da R. Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4320 129 Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 12/08/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0800833-46.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4483 176 Advogado: Frederico Queiroz Arantes (OAB: 15002/MS) Diante do exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, em cumprimento ao art. 1.040, II, do Código de Processo Civil. Recurso Especial nº 0800468-95.2018.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Carlos Edua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4315 26 Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelada: Solange da Cruz Marques Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/08/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3632 487 Processo 0800009-25.2015.8.12.0023 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Reqte: Ailton José de Oliveira ADV: MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS (OAB 5916/MS) Através do presente ato, ficam as partes intimadas para que se manifestem a respeito do Laudo Pericial de fls. 89-99, no prazo de 15 (quinze) dias. Processo 0800010-7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4309 678 do STJ. Sentença publicada em audiência. Registre-se. Saem os presentes intimados. Processo 0800726-32.2018.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autora: Irene dos Santos Roque ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG) ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG) ADV: LUIZ FERN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4592 756 Justiça, determino à parte requerente que comprove a inexistência de testamento (juntada de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados - CENSEC). Se concedidos os benefícios da justiça gratuita à parte autora, a serventia deverá requis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4052 665 Processo 0800880-25.2014.8.12.0012 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Maria Eva de Santana ADV: MARI ROBERTA CAVICHIOLI DE SOUZA (OAB 15617/MS) 1. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 183 e 1.010, ambos do CPC. 2. Havendo a interposição de apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4410 300 Procurador: Rafael Gustavo de Marchi (OAB: 46525/PR) Embargada: Adriana Maria Alves Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS) Advogado: Brunna Tatianne Cardoso Silva (OAB: 15706/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO AO SANEAMENTO DE SUPOSTA OMISSÃO INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO D