Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 179) Agravo Interno nº 0840067-35.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz - OAB/PB 10.412. Agravado(s): Jorge Antônio dos Santos Silva. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias - OAB/PB 14.

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 10 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 195) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858541-83.2018.8.15.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. APELADO(S): RENIA BARBOSA LIMA DE AMORIM COUTINHO. ADVOGADO: AURÉLIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO OAB/PB 11.562. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 1