Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4963 10 Processo 0844348-28.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem Autor: Mario Marcio da Silva ADV: LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA (OAB 21064/MS) ADV: RAQUEL COSTA DE SOUZA (OAB 20008/MS) Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação de fls. 128/136. 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042 17 Processo 0810532-21.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Exclusão - ICMS Imptte: Gringa Mx Moto Racing Eireli - Gringa Mx Moto Racing Eireli Filial Mafra - Gringa Mx Moto Racing Eireli Filial São Paulo ADV: PATRICK VALLE AREAS (OAB 60307/PR) às contrarrazões. Processo 0811143-71.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5023 17 Processo 0808678-94.2019.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Imptte: Pet Center Comércio e Participações S.a ADV: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB 13449A/MS) Expeça-se alvará em favor da impetrante para levantamento dos valores por ela depositados nos autos (subconta nº 643415). Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4985 16 Processo 0811143-71.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Imptte: Whirlpool S.A. e outros ADV: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB 13449A/MS) intimação para manifestar-se acerca de embargos de fls. 252-254. Processo 0815192-58.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento médico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4925 9 Processo 0810397-09.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Curso de Formação Imptte: Deniel Ferreira da Costa ADV: MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB 15459/MS) ADV: LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO (OAB 24021/MS) Decisão de p. 114/117: “... ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a liminar de segurança,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4994 256 Marcelo Augusto Gomes da Rocha (OAB: 314665/SP)Requerido: Max Move Comércio de Móveis e Transportes LtdaAdvogado: Guilherme Augusto Oliveira Fernandes dos Santos (OAB: 424480/SP)Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) Requerido: MC Bauchemie Brasil Indústria e Comércio LtdaAdvogado: Waldirene Ramos Lopes Fernandes (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 159 de Mato Grosso do Sul Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-se. Remessa Necessária Cível nº 0809387-27.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz (a) de Direito d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5088 43 Embargos de Declaração Cível nº 0803665-93.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Embargante: Marcos Adriano Bernegossi Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/ MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OA