Diário Oficial ● 10/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . . . PORTARIA . PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE DE IPVA CAIF/DTR PORTARIA Nº 2021330001831, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 MOTIVO: Reconhecer a imunidade de IPVA para o ano de 2021. BASE LEGAL: Art. 150, inciso VI, alínea “a”, § 2° da Constituição Federal, Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: DIOCESE DE CAMETA. CNPJ: 09.356.949/000

Diário Oficial ● 05/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE SETEMBRO 2019 INTERESSADO: DIOCESE DE CAMETA. CNPJ: 09.356.949/0001-01. EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO 2018 8AJFY22G4F8016400 I/TOYOTA HILUX CD4X4 SR 2019 8AJFY22G4F8016400 I/TOYOTA HILUX CD4X4 SR 2019 8AJFY22G4F8024321 I/TOYOTA HILUX CD4X4 SR 2019 8AJFY22GXF8026591 I/TOYOTA HILUX CD4X4 SR 2019 8AJHA8CD6J2617484 I/TOYOTA HILUX CDSRVA4FD 2017 93XHNKB8TFCE02308 MMC/L200 TRITON HPE D 2018 93XHNKB8TFCE02308 MMC/L200 TRITON HPE D 2019 93XHNKB8TFCE02308 MMC/L200 TRITON HPE D 2019 9

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.927 PORTARIA Nº 2022330002146, de 06 de abril de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: JOELCO PEREIRA RABELO. CPF: 140.491.042-53. MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS ACTIVE CVT. CHASSI: 94DFCAP15NB104333. PORTARIA Nº 2022330002147, de 06 de abril de 2022 MOTIVO:

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.637 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR PORTARIA Nº 2021330002658, de 06 de julho de 2021 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2021330002424, de 14 de maio de 2021, que concedeu a isenção do IPVA. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: MARI

Diário Oficial ● 28/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE MAIO DE 2020 PORTARIA Nº 2020330002447, de 26 de maio de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: JULIO EDUARDO BITTENCOURT DA SILVA. CPF: 904.285.602-53. MARCA/MODELO: HONDA/FIT PERSONAL. CHASSI: 93HGK5830KK104474. PORTARIA Nº 2020330002450, de 26 de maio de 2020 MO