Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2047 a legitimar a continuidade da aquisição pela parte autora, tendo sido, ademais, realizada a cessão de direitos hereditários sem a observância da formalidade do art. 1.793 do Código Civil [escritura pública] o que atenta contra a aptidão do título de transmitir com regularidade o domínio. Ademais, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 2562 Maria Geny Rodrigues Bragagnolo e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos.De acordo com o disposto pelo art. 312 do Código de Processo Civil que deve ser interpretado à luz da prática forense, considera-se proposta a ação e por conseguinte interrompida a prescrição no dia em que protocolada a petição in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2136 exequente. Caso contrário, apresentar Procuração com poderes expressos para receber e dar quitação. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), LUIS ANTONIO CLARET OLIVIERI (OAB 95018/SP), ITALO ARIEL AGHINA (OAB 261646/SP) Processo 0001853-14.2018.8.26.0584 (apensado ao processo 1000222-18.2018.8.26.0584) (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2256 da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, desde já fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, a fluir do primeiro dia útil após o último dia do pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1929 manifeste-se a parte autora para promoção da citação, no prazo legal, sob pena de extinção por falta de pressuposto válido e regular do processo. Int. - ADV: ADILSON BATISTA PEREIRA (OAB 323762/SP) Processo 1000097-50.2018.8.26.0584 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Juliana Teixeira Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3268 cópia digitada, servirá de mandado ou carta, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça atender os ditames legais e observar o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, facultando-se o disposto no §2º do art. 212 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 550 o V. Acórdão. Nada sendo requerido pelas partes no prazo legal, arquivem-se os autos. Ciência às partes de que eventual cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico. Observe-se que a petição deverá ser endereçada através do portal E-SAJ, ao processo de conhecimento: a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2452 psiquiátrico? Se positiva a resposta, qual o distúrbio? Qual a CID? O interditando está plenamente consciente de seus atos? Se negativa a resposta, a patologia que o acomete é temporária ou permanente? Havendo patologia, quais os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo? Qual a limitação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2055 jurisdicional executiva, AUTORIZO, sucessivamente, (a) o bloqueio de bens da parte devedora pelo BACEN-JUD e, sendo este infrutífero, (b) a pesquisa de bens penhoráveis pelo RENAJUD e INFOJUD, condicionadas as providências ao recolhimento das despesas processuais respectivas, salvo se beneficiária da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2440 observando-se o despacho inicial de fls. 32/33. - ADV: RENATO COSENZA MARTINS (OAB 220721/SP) Processo 0001798-97.2017.8.26.0584 (apensado ao processo 1001569-57.2016.8.26.0584) (processo principal 100156957.2016.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alice Rozendo Rocha - Porto Seguro Compan